sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Canadá aprova lei da eutanásia

O Canadá legalizou na sexta-feira a eutanásia após a votação no Senado de um controverso projeto de lei, que foi criticado tanto pelos defensores da morte assistida como pelos seus contestatários.

O projeto de lei foi aprovado por 44 votos a favor e 28 contra pelo Senado canadiano.

Na quinta-feira, a Câmara Baixa do parlamento tinha aprovado o mesmo diploma por 190 votos a favor e 108 contra.

Após a aprovação pelo Senado, o diploma recebeu a luz real, um processo formal pelo qual o chefe de Estado aprova os projetos de lei aprovados pelo Parlamento, e a lei foi promulgada.

A lei para regular a eutanásia foi pedida pelo Tribunal Supremo do país, quando em fevereiro de 2015 ditou que a lei existente então, que penalizava a morte medicamente assistida, era anticonstitucional e deu ao Parlamento um ano para redigir uma nova lei.

O prazo limite dado pelo Tribunal Supremo para que o Parlamento aprovasse uma nova lei terminou a 07 de junho, sem que os parlamentares do Canadá fossem capazes de chegar a um acordo sobre o texto.

O Tribunal Supremo afirmou na sua sentença que a eutanásia deveria estar disponível para qualquer pessoa que sofresse uma "condição médica dolorosa e irremediável".

Mas o projeto de lei apresentado pelo Governo canadiano, e aprovado na sexta-feira, limitou o acesso à eutanásia aos doentes terminais.

Lusa

  • "Antecipar o fim"
    25:16

    Eutanásia

    Um manifesto e milhares de assinaturas a pedir a despenalização da morte assistida a pedido do doente vão levar o debate sobre a eutanásia ao Parlamento. Todos defendem que é preciso informar e discutir o assunto.

  • O que é o testamento vital
    2:08

    Eutanásia

    O documento que permite aos cidadãos manifestarem-se sobre os cuidados de saúde que desejam em caso de doença incurável, só foi subscrito por cerca de 2.200 pessoas. Numa altura em que o tema da eutanásia volta a estar em discussão, o Ministério da Saúde quer apostar na informação sobre matérias como o testamento vital.

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.