sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia foi praticada pela primeira vez a um menor na Bélgica

© Mohammed Salem / Reuters

A eutanásia foi praticada pela primeira a um menor na Bélgica no âmbito da lei adotada no país em 2014, noticia hoje o jornal holandês Het Nieuwsblad.


A Bélgica é o único país no mundo que autoriza, sem limite de idade, menores "com capacidade de discernimento" e que sofram de uma doença incurável a optar por abreviar o sofrimento na sequência de uma modificação da lei sobre a eutanásia adotada em fevereiro de 2014.

O presidente da comissão federal de controlo e de avaliação da eutanásia, Wim Distelmans, confirmou este caso do menor ao Het Nieuwsblad, sublinhando que este continuava a ser um caso excecional e que a eutanásia estava reservada aos casos desesperados.

"Felizmente há muito poucas crianças a considerar a possibilidade da eutanásia, mas isso não significa que lhes devamos recusar o direito a uma morte digna", declarou Wim Distelmans ao jornal.

Deste caso, a idade do menor não foi especificada e só foi dito que a pessoa sofria de uma doença em fase terminal.

A lei belga - que não impõe limite de idade, contrariamente à Holanda, que fixou a idade limite de 12 anos para que uma pessoa possa pedir para lhe ser praticada a eutanásia - indica que o menor deve estar "numa situação médica desesperada, resultando em morte em breve", estar confrontada com um "sofrimento físico constante e insuportável que não pode ser atenuado e que resulta de uma doença acidental ou patológica grave e incurável".

A criança ou adolescente tem de assumir a iniciativa do pedido, estudado por uma equipa médica e psiquiátrica ou psicológica independente. Os pais também devem dar o seu consentimento.

A votação da lei em 2014 causou uma viva controvérsia na Bélgica, país de tradição católica, mas a lei passou apesar da oposição de alguns pediatras e da hierarquia da Igreja católica.

Na época, o autor da lei, o senador socialista Philippe Mahoux, explicou que também era preciso responder ao desejo de pediatras e enfermeiros que se confrontam com o "sofrimento insuportável" das crianças, ao qual só podiam dar resposta ilegalmente.

  • GNR só teve acesso às imagens das agressões em Alcochete 12 horas depois
    1:42

    Crise no Sporting

    A GNR não pôde visionar as imagens de videovigilância da Academia de Alcochete logo que chegou ao local. O sistema estava inoperacional, o que fez com que as imagens só fossem entregues quase 12 horas depois do ataque à equipa do Sporting. Entre as provas recolhidas, estão também impressões digitais e vestígios de sangue encontrados na zona do balneário.

  • Juiz considera que agressões em Alcochete foram "ato terrorista"
    1:59

    Crise no Sporting

    O juiz que decretou a prisão preventiva dos 23 detidos pelo ataque à Academia do Sporting considera que se tratou de um ato terrorista. Diz mesmo que os agressores tiveram um comportamento chocante e que perverte o espírito desportivo. Sete dos 23 detidos já foram condenados por outros crimes, mas não chegaram a pena de prisão.

  • Gonçalo Guedes: o menino franzino que jogava mais que os outros em Benavente
    8:47
  • A promessa que João Mário vai ter de cumprir se Portugal for campeão
    1:36
  • Aprovadas mudanças no acesso ao ensino superior

    País

    O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios orientadores da avaliação, voltando a nota de Educação Física a contar para a média de acesso ao ensino superior. No caso dos alunos do ensino profissional, são eliminados requisitos considerados discriminatórios no acesso ao ensino superior.

  • Universidade de Coimbra não retira Honoris Causa a Lula
    3:30
  • Estudo acaba com teorias da conspiração sobre a morte de Hitler

    Mundo

    Existem algumas versões sobre o desaparecimento do ditador nazi, Adolf Hitler. Há quem diga que viajou para um país da América do Sul, outros acreditam que está escondido na Antártida e há até quem vá mais longe e acredita que estaria na Lua. Mas, teorias da conspiração à parte, a história oficial diz que Hitler suicidou-se num bunker, em Berlim, Alemanha.

    SIC