sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Nove casos ainda sob investigação por crimes relacionados com morte assistida desde 2015

© Philippe Wojazer / Reuters

O Ministério Público tem em curso, desde 2015, nove processos por crimes associados à morte assistida, tendo arquivado 77 dos 86 casos abertos até ao fim de 2016, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em Portugal, a morte assistida não está tipificada como crime, com esse nome, mas a sua prática pode ser punida por três artigos do Código Penal - homicídio privilegiado (artigo 133.º), homicídio a pedido da vítima (artigo 134.º) e crime de incitamento ou auxílio ao suicídio (artigo 135.º).

As penas podem ser de um a cinco anos de prisão, no caso do homicídio privilegiado e incitamento ou auxílio ao suicídio e até três anos o homicídio a pedido da vítima.

Em 2015 e 2016, foram abertos 86 processos, mas a esmagadora maioria deles, perto de 90% (77 processos), foi arquivada, de acordo com informação prestada à agência Lusa pela PGR.

Em 2015, foram registados dois inquéritos por homicídio privilegiado e um foi arquivado, quatro inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais dois foram arquivados.

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio esteve na base de 34 inquéritos registados em 2015, tendo sido arquivados 31.

Em 2016, registou-se um inquérito por homicídio privilegiado, seis inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais quatro foram arquivados.

Mais uma vez, o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio voltou a estar na base de 39 inquéritos, tendo sido arquivados 38.

A Assembleia da República deverá discutir o tema da morte assistida ainda este ano, dado o Bloco de Esquerda, "Os Verdes" e PAN (Pessoas-Animais Natureza) já anunciaram a intenção de apresentar projetos de lei.

O Bloco será o primeiro a apresentar um anteprojeto de lei na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro.

Lusa

  • Bloco de Esquerda apresenta anteprojeto de lei sobre morte assistida
    1:41

    País

    O Bloco de Esquerda entrega na próxima semana um anteprojeto de lei sobre a morte assistida. O anúncio foi feito esta manhã por João Semedo, ex-deputado e dirigente bloquista e um dos convidados para o debate, no Parlamento, organizado pelo PSD "Eutanásia/Suicídio Assistido: Dúvidas éticas, médicas e jurídicas".

  • Passos Coelho abriu colóquio sobre Eutanásia na AR
    0:58

    País

    PSD promoveu esta manhã um colóquio sobre eutanásia que juntou médicos constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida. O discurso de abertura coube ao Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que começou por dizer que esta é uma questão de consciência que levanta dúvidas mas que é preciso tomar.

  • Muitos médicos são a favor da eutanásia
    4:03

    Eutanásia

    Um manifesto e milhares de assinaturas pediram a despenalização da morte assistida a pedido do doente. Como classe profissional, os médicos estão contra, apesar de muitos serem pessoalmente a favor. A eutanásia já é permitida em alguns países e em Portugal há muito que o debate está instalado.

  • Pablo Bravo: o chileno suspeito de um assalto milionário em Gaia
    6:01

    País

    As autoridades receiam um aumento da violência nos assaltos de redes sul-americanas em Portugal, à semelhança do que tem acontecido noutros países europeus. Pablo Bravo é um chileno com um longo cadastro criminal que, em Portugal, é suspeito de um assalto milionário a um hipermercado, em Gaia e, dias depois, foi detido em flagrante, em Paris, a tentar roubar uma loja de relógios de luxo.

    Notícia SIC

  • Obras para as novas instalações da SIC já começaram
    1:54

    País

    As obras do novo estúdio da SIC e SIC Notícias vão começar. A ampliação do edifício do grupo Impresa vai unir os funcionários do grupo num único espaço, com uma área de 750 metros. O Presidente da Câmara de Oeiras entregou esta terça-feira a licença de obra.

  • Cada vez mais pessoas viajam no Carnaval e Páscoa
    3:08

    Economia

    A procura de viagens na altura do Carnaval e Páscoa tem vindo a aumentar e vários destinos já estão esgotados já que muitas pessoas optam por tirar dias de férias nesta altura do ano. Em contagem decrescente, as agências de viagens não têm tido mãos a medir com promoções e ofertas para destinos variados e adequados a várias bolsas.

  • As crianças que estão a morrer à fome em África

    Mundo

    A UNICEF alertou esta terça-feira que a má nutrição aguda que afeta a Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iémen coloca este ano em "iminente" risco de morte 1,4 milhões de crianças devido à fome que existe naqueles países. São milhares de casos de um incessante desespero numa luta diária pela sobrevivência.

  • Mundo tornou-se "mais sombrio e mais instável" em 2016

    Mundo

    O mundo tornou-se em 2016 "um local mais sombrio e mais instável", devido ao agravamento de conflitos como a Síria e dos "discursos do ódio" na Europa e Estados Unidos, considerou hoje a Amnistia Internacional no seu relatório anual.

  • Semáforos no chão para os mais distraídos

    Mundo

    Na cidade holandesa de Bodegraven, está a ser testado um sistema de semáforos para quem usa o telemóvel na rua. Estes semáforos têm a forma de faixas, que são colocadas no chão, e a luz muda de cor consoante o trânsito, tal como os semáforos já existentes.

    André de Jesus

  • Carro "desgovernado" entra em loja e atropela cliente

    Mundo

    O cliente de um mini-mercado no condado de Bronx, em Nova Iorque, sobreviveu de forma incrível ao impacto de um automóvel que entrou loja adentro. Apesar da violência das imagens, o homem sobreviveu e conseguiu mesmo sair da loja pelo próprio pé até ser transportado para o hospital.

  • Bilhete de desculpas valeu uma bolsa de estudo

    Mundo

    Um jovem chinês ganhou uma bolsa de estudos no valor de 10 mil yuan (cerca de 1.380 euros), depois de danificar acidentalmente um carro de luxo. Isto, porque após os estragos, o jovem deixou um bilhete de desculpas ao dono, assim como todo o dinheiro que tinha com ele, como compensação.

  • Pulseira deixa sentir os movimentos do bebé ainda na barriga da mãe

    Mundo

    A pulseira Fibo permite que os futuros pais (ou mães) consigam sentir os seus filhos a dar pontapés ainda na barriga da mãe. Desenvolvida por um designer de joias da Dinamarca, a pulseira vai transmitir os movimentos do bebé no útero, de modo a que os pais possam partilhar essa experiência da gravidez.

  • Cães desfilam no Rio de Janeiro
    1:00

    Mundo

    O tradicional cortejo de Carnaval brasileiro só acontece daqui a uns dias, mas no Rio de Janeiro já há inúmeros desfiles pelas ruas. Na praia de Copacabana, os animais mascararam-se de humanos.