sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Nove casos ainda sob investigação por crimes relacionados com morte assistida desde 2015

© Philippe Wojazer / Reuters

O Ministério Público tem em curso, desde 2015, nove processos por crimes associados à morte assistida, tendo arquivado 77 dos 86 casos abertos até ao fim de 2016, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em Portugal, a morte assistida não está tipificada como crime, com esse nome, mas a sua prática pode ser punida por três artigos do Código Penal - homicídio privilegiado (artigo 133.º), homicídio a pedido da vítima (artigo 134.º) e crime de incitamento ou auxílio ao suicídio (artigo 135.º).

As penas podem ser de um a cinco anos de prisão, no caso do homicídio privilegiado e incitamento ou auxílio ao suicídio e até três anos o homicídio a pedido da vítima.

Em 2015 e 2016, foram abertos 86 processos, mas a esmagadora maioria deles, perto de 90% (77 processos), foi arquivada, de acordo com informação prestada à agência Lusa pela PGR.

Em 2015, foram registados dois inquéritos por homicídio privilegiado e um foi arquivado, quatro inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais dois foram arquivados.

O crime de incitamento ou ajuda ao suicídio esteve na base de 34 inquéritos registados em 2015, tendo sido arquivados 31.

Em 2016, registou-se um inquérito por homicídio privilegiado, seis inquéritos por homicídio a pedido da vítima, dos quais quatro foram arquivados.

Mais uma vez, o crime de incitamento ou ajuda ao suicídio voltou a estar na base de 39 inquéritos, tendo sido arquivados 38.

A Assembleia da República deverá discutir o tema da morte assistida ainda este ano, dado o Bloco de Esquerda, "Os Verdes" e PAN (Pessoas-Animais Natureza) já anunciaram a intenção de apresentar projetos de lei.

O Bloco será o primeiro a apresentar um anteprojeto de lei na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro.

Lusa

  • Bloco de Esquerda apresenta anteprojeto de lei sobre morte assistida
    1:41

    País

    O Bloco de Esquerda entrega na próxima semana um anteprojeto de lei sobre a morte assistida. O anúncio foi feito esta manhã por João Semedo, ex-deputado e dirigente bloquista e um dos convidados para o debate, no Parlamento, organizado pelo PSD "Eutanásia/Suicídio Assistido: Dúvidas éticas, médicas e jurídicas".

  • Passos Coelho abriu colóquio sobre Eutanásia na AR
    0:58

    País

    PSD promoveu esta manhã um colóquio sobre eutanásia que juntou médicos constitucionalistas e peticionários contra e a favor da despenalização da morte medicamente assistida. O discurso de abertura coube ao Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que começou por dizer que esta é uma questão de consciência que levanta dúvidas mas que é preciso tomar.

  • Muitos médicos são a favor da eutanásia
    4:03

    Eutanásia

    Um manifesto e milhares de assinaturas pediram a despenalização da morte assistida a pedido do doente. Como classe profissional, os médicos estão contra, apesar de muitos serem pessoalmente a favor. A eutanásia já é permitida em alguns países e em Portugal há muito que o debate está instalado.

  • Não há risco de colapso do viaduto de Alcântara
    1:35

    País

    O desvio de um pilar do viaduto de Alcântara obrigou esta quarta-feira ao corte do trânsito e da circulação de comboios da linha de Cascais. O estrago terá sido provocado por um camião que embateu na estrutura. A circulação ferroviária foi retomada a meio da manhã, mas o viaduto só será reaberto esta quinta-feira.

  • Suspeito de homicídio à porta do Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em preventiva
    1:36

    País

    O suspeito de ser o autor dos disparos que mataram um jovem junto à discoteca Luanda foi ouvido em tribunal e ficou em prisão preventiva. Segundo a investigação, tudo terá começado com um mero desacato, ainda dentro da discoteca, onde a vítima e o detido foram filmados a discutir. O homem de 23 anos está indiciado por dois crimes de homicídio, um na forma tentada.

  • Romeu e Julieta nasceram no mesmo dia e no mesmo hospital

    Mundo

    Na Carolina do Sul, nos EUA, dois bebés tinham o parto marcado para 26 de março mas decidiram nascer mais cedo: exatamente no mesmo dia, apenas com uma diferença de 18 horas. Os pais não se conheciam e, curiosamente, deram o nome aos recém nascidos de Romeo e Juliet (em português, Romeu e Julieta).

  • Gelo nos polos recua para recordes mínimos

    Mundo

    A extensão de gelo polar dos oceanos Ártico e Antártico atingiu recordes mínimos a 13 de fevereiro, perdendo o equivalente a uma área maior do que o México, informou esta quarta-feira a agência espacial norte-americana NASA.

  • Túmulo de Jesus Cristo restaurado

    Mundo

    Após 10 meses de obras de restauro, o túmulo onde Jesus Cristo terá sido sepultado foi esta quarta-feira revelado numa cerimónia na igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém.