sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Bloco de Esquerda apresenta hoje anteprojeto sobre morte assistida

© Hugo Correia / Reuters

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta esta quarta-feira, no Parlamento, o seu anteprojeto sobre morte assistida, um tema que divide o país político e a sociedade.

O anteprojeto será apresentado, na tarde desta quarta-feira, na Assembleia da República, pelo deputado bloquista José Manuel Pureza, pelo dirigente e médico João Semedo e pela penalista Ana Godinho, autora de uma tese de mestrado sobre morte assistida.

O texto bloquista, com 25 artigos, exclui o recurso à morte assistida a menores e doentes com perturbações mentais.

Deve ser "um adulto, consciente, lúcido, sem perturbações mentais, com uma lesão definitiva ou doença incurável, fatal e irreversível, num contexto de sofrimento intolerável e que exprima a sua vontade", segundo já anunciou João Semedo, na semana passada.

Essa vontade do doente tem de ser reiterada e deve também ter o aval de dois médicos, um deles da área da doença da pessoa, com a possibilidade de recorrer a um terceiro, psicólogo, para avaliar as condições psicológicas do requerente.

Além do BE, o PAN (Pessoas-Animais Natureza) e o Partido Ecologista "Os Verdes" anunciaram iniciativas, ainda sem data anunciada, e a convocação de um referendo é já uma possibilidade admitida pelo CDS-PP.

Após a apresentação deste projeto, o BE pretende fazer debates nas próximas semanas, ponto de partida de um debate aberto sobre o tema, que divide os deputados em São Bento, a começar à esquerda. Os dois principais partidos, PS e PSD, já deram liberdade de voto aos seus deputados, embora o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, tenha prometido que o partido terá uma posição oficial sobre o assunto.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou, na quinta-feira, prematura qualquer iniciativa legislativa sobre a eutanásia, defendendo um debate amplo, profundo e generalizado, e o PSD pediu aos partidos que não tenham pressa em arrancar com o debate.

No PS, está marcada para 4 de março a Comissão Nacional do partido para discutir moções setoriais ao anterior congresso, uma delas pela despenalização da eutanásia, admitindo-se que, se essa moção for aprovada, um grupo de deputados socialistas apresentar um projeto de lei.

O CDS-PP é contra a morte assistida e admite um referendo nacional sobre o assunto.

No sábado, o semanário Expresso publicou um estudo da Eurosondagem segundo a qual a maioria dos inquiridos (46,1%) é favorável à despenalização da morte assistida, contra 27,4% que são contra. Sobre o referendo, a maioria (44,1%) é a favor e 32,7% é contra.

Lusa

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Atrás das Câmaras em Fátima
    2:48
  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • PS quer reconquistar poder em Vila Viçosa
    2:06

    Autárquicas 2017

    Ana Catarina Mendes insistiu na ideia de que o PSD escolheu um modo perigoso de fazer campanha, ao insistir nas críticas à lei da imigração. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, esteve esta quarta-feira em campanha no distrito de Évora.

  • Troca de argumentos entre Medina e Cristas marca campanha em Lisboa
    2:34

    Autárquicas 2017

    Esta quarta-feira o dia de campanha em Lisboa ficou marcado por uma troca de argumentos entre Fernando Medina e Assunção Cristas. O atual presidente da Câmara acusa a candidata do CDS de não respeitar os lisboetas por admitir que pode não exercer o cargo de vereadora até ao fim do mandato. Já Assunção Cristas garante que se for eleita cumpre o mandato até ao fim.

  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas. Um estudo que será publicado na quinta-feira pela revista científica Nature faz uma revisão de dados recolhidos por investigações anteriores sobre os principais predadores marinhos e conclui que muitas estimativas sobre o grau de ameaça de muitas espécies, e, consequentemente, decisões sobre níveis sustentáveis de pesca assentam em dados incorretos.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.

  • Casal morre com horas de diferença depois de 75 anos de casamento

    Mundo

    George e Jean Spear morreram no passado dia 15 de setembro, no hospital de Queensway Carleton, em Ottawa (Canadá), depois de terem celebrado 75 anos de casamento em agosto. A britânica de 94 anos conheceu o candaniano em 1941, num salão de bailes, em Londres. George Spear servia as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial.

    SIC