sicnot

Perfil

Queda do BES

Queda do BES

Queda do BES

Impacto nas contas públicas do Novo Banco será conhecido até 1 de outubro

O impacto da capitalização do Novo Banco nas contas públicas será incluído na segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), que o INE enviará para Bruxelas até dia 01 de outubro, segundo o Instituto e o Eurostat.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que "publicará a informação inerente, o registo concreto [relativo à capitalização do Novo Banco], no reporte do PDE", que, segundo o calendário ainda provisório da instituição, está prevista para 23 de setembro.

Também fonte oficial do Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia, confirmou que "vai avaliar o registo do Novo Banco no contexto da notificação de outubro dos dados do défice e da dívida".

Os institutos nacionais de estatísticas dos países do euro têm de enviar a primeira notificação do PDE a Bruxelas até 01 de abril e a segunda tem de ser enviada até 01 de outubro de cada ano.

A questão é saber como é que a capitalização do Novo Banco, no valor de 4,9 mil milhões de euros e realizada em agosto do ano passada, é registada nas contas de 2014, tendo em conta que a instituição não foi vendida e continua nas mãos do Fundo de Resolução, uma entidade que está dentro do perímetro das administrações públicas.

Caso o Novo Banco tivesse sido vendido no prazo de um ano, não haveria impacto no défice orçamental se a receita da venda fosse igual ou superior ao montante da injeção de capital, mas, se a receita fosse inferior, haveria um impacto negativo correspondente à diferença entre o montante injetado e o valor da venda.

No entanto, como o Novo Banco não foi vendido no prazo de um ano, o contexto de apuramento da operação nas contas públicas altera-se, aplicando-se o enquadramento mais geral do Manual do Défice e da Dívida do Eurostat relativo ao registo de injeções de capital em empresas públicas.

De acordo com o INE, "quando a empresa em que houve injeção de capital garantir uma margem de rentabilidade suficiente, haverá lugar ao registo de uma operação financeira sem impacto no défice", mas, "no caso contrário, haverá lugar ao registo de uma transferência de capital com impacto no défice das administrações públicas".

Foi isso que aconteceu nas últimas injeções de capital feitas pelo Estado português no Banif (que prejudicou o défice em 700 milhões, ou 0,4 pontos percentuais, em 2013) ou na Caixa Geral de Depósitos (que agravou o défice em 750 milhões, ou 0,5 pontos percentuais, em 2012), segundo dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

O BES, tal como era conhecido, acabou a 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros.

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num 'banco bom', denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos, no BES, o 'banco mau' ('bad bank'), que ficou sem licença bancária.

Para garantir a capitalização do Novo Banco, a instituição recebeu uma injeção de 4,9 mil milhões de euros por parte do Fundo de Resolução bancário, uma entidade gerida pelo Banco de Portugal e que detém 100% do capital do Novo Banco.

Deste montante, 3,9 mil milhões resultam de um empréstimo remunerado feito pelo Estado e o restante resulta de um empréstimo, também remunerado, feito por vários bancos a operar em Portugal e de capitais do próprio Fundo de Resolução.

O Novo Banco foi entretanto posto à venda e o Banco de Portugal identificado três potenciais compradores, sendo que as negociações com os chineses da Anbang, que apresentaram a proposta que ficou em primeiro lugar, terminaram sem acordo, segundo anunciou o Banco de Portugal a 01 de setembro. Os chineses da Fosun e os americanos da Apollo são os dois potenciais compradores que ainda estão na corrida.

Hoje, alguns órgãos de informação deram conta da possibilidade de a venda do Novo Banco ser adiada para depois das eleições legislativas de 04 de outubro.

Lusa

  • Negócios do Fogo
    22:00
  • Direção da Raríssimas na Madeira demitiu-se em setembro
    1:58

    País

    Três representantes da Raríssimas na ilha da Madeira demitiram-se, em setembro, de costas voltas para a direção. A delegação da instituição na ilha começou em 2015 e fechou com as três demissões. Em entrevista à SIC, uma das antigas delegadas afirmou que todos os fundos angariados foram para a sede, em Lisboa, ficando depois sem dinheiro para pagar as despesas.

  • Deputado do PSD recusa vice-presidência da Raríssimas
    1:58

    País

    Nas reações políticas ao caso da Raríssimas, o PSD e CDS dizem que é preciso acionar todos os mecanismos legais apropriados para averiguar a situação. O deputado social-democrata, Ricardo Baptista Leite, que tinha sido convidado recentemente para vice-presidente da instituição, diz que já não há condições para tomar posse.

  • Turistas aproveitam nevão na Serra da Estrela
    1:23
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59
  • Dezenas de feridos em protestos contra decisão de Trump em Israel
    1:55
  • A brincadeira de um youtuber que podia ter acabado mal

    Mundo

    Um jovem youtuber inglês enfiou a cabeça num saco de plástico, prendeu-a na parte interna de um microondas e encheu depois o eletrodoméstico com cimento. A brincadeira, que podia ter acabado de forma trágica, deixou o jovem completamente preso e obrigou à intervenção dos serviços de emergência.

    SIC

  • "Popeye" russo pode ter que amputar braços

    Mundo

    Um jovem russo injetou um óleo no corpo para conseguir ter músculos, mais propriamente nos seus braços, que já cresceram cerca de 25 centímetros. Contudo, segundo um médico, o procedimento pode levar à necessidade de amputação, deixando o jovem sem os membros.