sicnot

Perfil

Queda do BES

Queda do BES

Queda do BES

Documento de Bruxelas admite eventuais custos para contribuintes do Novo Banco

Um documento técnico divulgado pela Direção-Geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia adverte para a possibilidade de os contribuintes portugueses virem a suportar eventuais perdas do Novo Banco, cenário que o Governo tem rejeitado.

© Rafael Marchante / Reuters

As autoras do estudo sobre a resolução transfronteiriça de bancos -- no figurino de "documento de discussão", que não vincula a Comissão Europeia, tendo apenas o propósito de ser um contributo para debates -- incluíram na análise o caso da resolução do BES (Banco Espírito Santo). A este propósito, explicam que, face às soluções decididas pelo Governo, designadamente a criação de um Fundo de Resolução para a constituição do capital do Novo Banco, parte de eventuais futuras perdas desta instituição poderão ter que vir a ser suportadas pelos contribuintes.

As especialistas apontam que "como parte do capital" do Novo Banco ( o "banco bom" criado na sequência da resolução do BES) foi obtido através de um empréstimo estatal, através do Fundo de Resolução, "existe a possibilidade de, no futuro, algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes".

O Governo tem rejeitado eventuais perdas para os contribuintes, tendo a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reiterado a 15 de setembro passado, por ocasião do anúncio, pelo Banco de Portugal, do adiamento da venda do Novo Banco, que os contribuintes não terão que suportar eventuais encargos.

Lusa

  • Descida da TSU inconstitucional?
    2:37

    TSU

    Especialistas ouvidos pela SIC põem em causa a constitucionalidade da descida da Taxa Social Única dos patrões, como contrapartida pelo aumento do salário mínimo. Como se trata de um imposto pago pelas empresas, só o Parlamento pode decidir uma alteração nas taxas. Neste caso, o Governo decidiu sozinho.

  • Autocarro com seguranças atacado em Braga
    0:42

    Desporto

    Dois autocarros que transportavam elementos de uma empresa de segurança foram atingidos por tiros e pedras depois do jogo entre o Sporting de Braga e o Vitória de Guimarães. O ataque deu-se a poucos quilómetros do Estádio Municipal de Braga. A PSP e a PJ estiveram no local a recolher provas.