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Queda do BES

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Novo Banco recapitalizado por obrigacionistas do antigo BES

A decisão do Banco de Portugal de retransmitir para o BES a responsabilidade pelas obrigações não subordinadas destinadas a investidores institucionais que ficou no Novo Banco permite reforçar o capital desta instituição em 1.985 milhões de euros.

(Arquivo)

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© Rafael Marchante / Reuters

"Desta medida resulta, em termos líquidos, um impacto positivo para o capital do Novo Banco de cerca de 1.985 milhões de euros", lê-se no comunicado hoje divulgado pelo supervisor e regulador bancário, em que deu conta da decisão tomada pelo Conselho de Administração.

Notícias divulgadas hoje pela comunicação social indicavam que o Novo Banco tem uma insuficiência de capital de cerca de 2.000 milhões de euros, pelo que o Banco de Portugal estaria a procurar soluções em conjunto com o Governo e o Banco Central Europeu (BCE) para que a instituição liderada por Stock da Cunha entre em 2016 a cumprir as exigências regulamentares.

A medida conhecida hoje à noite vem permitir suprir essa falha, através da retirada da responsabilidade do Novo Banco perante as obrigações não subordinadas emitidas pelo BES.

Quando o banco da família Espírito Santo foi resgatado, no início de agosto de 2014, a dívida subordinada (menos protegida) ficou no 'banco mau' BES.

Já a dívida sénior ou não subordinada do BES (aquela que é mais protegida, que pressupõe prioridade no pagamento em caso de incumprimento) foi transferida para o Novo Banco, referindo as autoridades na altura que "os obrigacionistas são agora credores do Novo Banco e os seus contratos mantêm exatamente as mesmas caraterísticas que tinham perante o BES".

A decisão do Banco de Portugal de hoje volta a passar para o BES as obrigações não subordinadas que o banco da família Espírito Santo emitiu, justificando o Banco de Portugal que na "deliberação original da resolução" do BES ficou "explicitamente previsto" que poderia enquanto Autoridade de Resolução "alterar o perímetro de ativos e passivos do Banco Espírito Santo e do Novo Banco".

Com esta decisão, os pagamentos referentes à dívida subordinada agora retransmitida passa para o BES.

Para o Novo Banco, a saída dessa responsabilidade significa uma melhoria dos seus rácios de capital. No entanto, para os detentores de obrigações seniores esta situação é arriscada, uma vez que o BES pode não ter condições de assegurar os pagamentos.

Com Lusa

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