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Queda do BES

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Resolução do BES motivou 13% das queixas apresentadas à CMVM em 2015

A resolução do Banco Espírito Santo (BES), em agosto de 2014, continuou a gerar muitas reclamações dos investidores no ano passado, representando 13% do total das queixas que chegaram à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em Portugal, estão a correr um total de 337 processos judiciais, dos quais 95 já existiam antes de 3 de agosto de 2014, dia da resolução do BES, e 242 iniciados já depois desta data. (Arquivo)

Em Portugal, estão a correr um total de 337 processos judiciais, dos quais 95 já existiam antes de 3 de agosto de 2014, dia da resolução do BES, e 242 iniciados já depois desta data. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

"Continuou a registar-se [em 2015], tal como no ano transato [2014], um elevado número de queixas diretamente relacionadas com o impacto da aplicação da medida de resolução ao BES, que representaram 13% do total das reclamações entradas no ano", revelou o supervisor do mercado português no seu relatório anual, hoje divulgado.

Em 2015, entraram 1.712 reclamações na CMVM (1.669 contra intermediários financeiros, 25 contra emitentes e 18 contra outros), um aumento homólogo de 34% face a 2014 e de 285% face a 2013.

"O número de solicitações dos investidores continuou a refletir a medida de resolução aplicada ao BES, em agosto de 2014, bem como a medida de resolução aplicada ao Banif, em dezembro de 2015", destacou a entidade liderada por Carlos Tavares.

Segundo a CMVM, "os intermediários financeiros representaram a quase totalidade das entidades reclamadas (97,5% do total), o que não pode ser dissociado das referidas medidas de resolução".

A colocação e comercialização de instrumentos financeiros foi o serviço financeiro mais contestado pelos investidores e correspondeu a mais de metade das reclamações entradas na CMVM em 2015 (64%), seguido da comercialização de unidades de participação de organismos de investimento coletivo (4%), e da cobrança de comissões e encargos (4%).

Seguiram-se-lhes o pagamento de juros e dividendos (2%), a receção e execução de ordens (2%) e a subscrição não autorizada de produtos financeiros e à titularidade de valores mobiliários (1%).

De resto, o papel comercial foi responsável por quase metade das reclamações recebidas pela CMVM (45%) ao longo do ano passado, seguido, a longa distância, pelas ações (12%), pelas obrigações - inclui dívida subordinada e não subordinada, exceto séries comerciais - (12%), pelas séries comerciais - ações preferenciais e obrigações - (11%), pelos instrumentos financeiros complexos (7%) e pelas unidades de participação de organismos de investimento coletivo e de fundos especiais de investimento (4%).

A categoria 'outros' teve um peso de 10% sobre o total das queixas apresentadas pelos investidores em 2015.

Lusa

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