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Crise na Grécia

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O que prevê o FMI em caso de incumprimento de um país

A Grécia tem de pagar no dia 30 cerca de 1,5 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e se não respeitar o prazo a primeira sanção será imediata: deixa de ter acesso a recursos do Fundo. 

Jacquelyn Martin

Quando um país não cumpre um prazo "deixa de ser autorizado a usar qualquer recurso do FMI", indica a instituição no relatório de 2014 sobre as suas atividades financeiras.

Segundo números oficiais, a Grécia deve transferir este ano mais de 5,4 mil milhões de euros para o FMI em reembolso de dívida.

No início do mês, Atenas recorreu a uma cláusula pouco utilizada que permite agrupar vários pagamentos numa única prestação, adiando o pagamento para dia 30.

Se não cumprir esse prazo, cerca de metade dos 7,2 mil milhões de euros que ainda tem a receber dos credores será de imediato congelada.

Hoje, a diretora-geral da instituição, Christine Lagarde, avisou que a Grécia não beneficiará de mais nenhum adiamento e segundo os procedimentos do Fundo, 30 dias após o incidente de pagamento inicial, Lagarde deve informar o conselho de administração, que representa os 188 Estados-membros, do montante em atraso e dois meses depois apresentar uma "queixa".

Ao fim de três meses, o país em falta pode ser privado do uso dos Direitos de Saque Especiais, um ativo financeiro internacional criado pelo FMI e utilizado por bancos centrais.

Se a situação se mantiver num impasse, o FMI tem até 15 meses após o incidente inicial para emitir formalmente "uma declaração de não-cooperação" que pode levar nos três meses seguintes à suspensão dos direitos de voto na instituição.

A decisão acabaria por não ter qualquer impacto real na Grécia e seria sobretudo simbólica, com o país isolado na instituição.

Nos seis meses seguintes, ou seja dois anos após o incumprimento, pode ser iniciado um processo tendo em vista a expulsão do país do FMI, que tem de recolher os votos da esmagadora maioria dos Estados-membros (85% dos direitos de voto), o que acaba por ser pouco provável.

O Zimbabué, o Sudão ou a Somália, que têm pagamentos em atraso há muitos anos, nunca foram ameaçados com a expulsão.

Na história do FMI, só um país, a Checoslováquia, foi excluído da instituição nos anos 1950, em plena Guerra Fria.

Lusa
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