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Crise na Grécia

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Novas propostas de Atenas aumentam impostos e reformam pensões

Aumentos das receitas fiscais e nas contribuições das pensões fazem parte das novas propostas gregas que chegaram esta segunda-feira a Bruxelas e que agradaram aos credores, que se mostram mais convictos de um acordo que evite o incumprimento helénico.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras.

© Yves Herman / Reuters

Apesar de ainda faltarem detalhes, alguns meios de comunicação social já começaram a publicar as novas propostas do Governo de esquerda Syriza, que foram consideradas por alguns líderes como uma "boa base" para a discussão nos próximos dias. 

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, falou mesmo na possibilidade de se chegar a um acordo com a Grécia "no fim desta semana".

Para isso, equipas técnicas da 'troika' (Comissão Europeia,' Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu trabalharão com as autoridades gregas nos próximos dias.

Caso haja acordo técnico, este terá de ter a 'luz verde' dos ministros das Finanças da zona euro, pelo que uma nova reunião do Eurogrupo poderá realizar-se na quarta-feira ou quinta-feira de manhã, antes da cimeira europeia. Um aval político também deverá ser dado ao mais alto nível, aproveitando a presença dos líderes dos 28 Estados-membros no conselho agendado para quinta e sexta-feiras.

A Grécia está a cerca de uma semana de ter de pagar 1,6 mil milhões de euros ao FMI, a 30 de junho, e, sem um acordo, continua sem ter acesso à última tranche do programa de resgate - de 7,2 mil milhões de euros.

Aliás, mesmo com um compromisso esta semana poderá ser difícil libertar o dinheiro, uma vez que há uma série de procedimentos a seguir, incluindo nos parlamentos nacionais dos Estados-membros. No entanto, em caso de acordo deverá ser encontrada uma solução que evite o incumprimento ('default') e mesmo o risco de uma saída da zona euro (o famoso 'Grexit').



Eis os principais pontos das novas propostas apresentadas por Atenas:


Metas Fiscais

Para evitar que a Grécia continue a gastar mais dinheiro do que recebe em impostos, os credores querem que Atenas apresente um saldo orçamental (diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros daa dívida) positivo.

A nova proposta grega vai de encontro aos credores: um excedente orçamental primário de 1% do PIB este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017. 

A questão é saber as medidas a tomar para atingir esses valores, o que, numa economia em queda, exigirá cortes nas despesas muito significativos.

A Grécia pediu o primeiro resgate já em 2010, tendo desde então sofrido uma quebra significativa da economia e das condições sociais. Este ano, voltou à recessão no primeiro trimestre e estima-se que o segundo trimestre seja também de contração do Produto Interno Bruto (PIB), tendo ainda uma taxa de desemprego de cerca de 26%. As receitas do Estado caíram 974 milhões de euros até maio, face ao mesmo período do ano passado.

 

Impostos

O Governo liderado por Alexis Tsipras propõe uma reforma no IVA (imposto sobre o consumo) que geraria 380 milhões de euros este ano e 1.300 milhões no próximo.

As empresas com lucros acima de 500 mil euros terão um imposto especial de 12% e a taxa de IRC das empresas passa de 26% para 29% no próximo ano, com uma estimativa de aumento da receita em 410 milhões de euros em 2016.

Os contribuintes com maiores rendimentos também deverão ter de contribuir mais, através de uma taxa de solidariedade.



Pensões

O plano inclui restrições imediatas nas reformas antecipadas, com poupanças de 60 milhões de euros este ano e de 30 milhões no próximo, numa medida que acelera um processo que o Governo do Syriza queria que fosse mais gradual. 

Há ainda um aumento das contribuições para as pensões, que se estima gerarem receita mais 350 milhões de euros em 2015 e 800 milhões em 2016, assim como aumento da contribuição para a saúde dos aposentados, de 135 milhões de euros este ano e 510 milhões em 2016.

A 'linha vermelha' definida por Tsipras de não cortar as pensões mais baixas deverá manter-se.



Dívida

A Grécia tem desde sempre reclamado uma reestruturação da sua dívida pública, que é atualmente de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da riqueza produzida.

Não é ainda conhecido se o Executivo helénico aceitará novas medidas de austeridade sem a promessa de um alívio da dívida no futuro.
Com Lusa
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