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Crise na Grécia

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Conselho da Europa considera que referendo da Grécia viola regras

O Conselho da Europa considerou hoje que o referendo a realizar no domingo na Grécia desrespeita os padrões desta instituição para consultas populares, nomeadamente no que respeita ao curto prazo em que foi marcado.  

Petros Karadjias

"É evidente que o prazo é demasiado curto face aos nossos padrões", disse à AFP o porta-voz da instituição Daniel Holtgen.

Os padrões referidos, esclareceu, correspondem às recomendações da Comissão de Veneza, órgão jurídico do Conselho, e que são frequentemente seguidas em matéria constitucional.

Segundo Holtgen, "os eleitores devem saber quais são as perguntas com pelo menos duas semanas de antecedência, o que não foi o caso".

Outro dos pontos é a necessidade de as questões a referendar "serem muito claras e compreensíveis", o que o Conselho da Europa considera não se verificar.

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, convocou com nove dias de antecedência - a 24 de junho para o próximo domingo - um referendo à proposta dos credores europeus.

O programa de assistência à Grécia expirou na terça-feira, dia em que Atenas falhou ainda um pagamento ao Fundo Monetário Internacional.

A situação conheceu desenvolvimentos também na terça-feira, com Tsipras a enviar novas propostas para avaliação dos credores que se reuniram nesse mesmo dia e voltam hoje a analisar os documentos, via teleconferência.

O Conselho da Europa é uma instituição de defesa dos direitos humanos, com sede em Estrasburgo, e integra 47 Estados-membros, incluindo todos os da União Europeia.

Lusa

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