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Crise na Grécia

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Eurogrupo dá aval político a negociações para terceiro resgate

O Eurogrupo deu hoje o aval político ao início das negociações para um terceiro resgate a Atenas, na mesma reunião por teleconferência em que deu luz verde a um empréstimo intercalar de sete mil milhões de euros.

© Jean-Paul Pelissier / Reuters

Em comunicado, o grupo informal que junta os ministros das Finanças da zona euro saudou a aprovação pelo Parlamento grego, na quarta-feira à noite, de medidas de austeridade, a primeira das condições que foi imposta na cimeira de crise do passado fim de semana à Grécia para que venha a receber um novo pacote de ajuda financeira, e decidiu "conceder, em princípio, um empréstimo de três anos" a Atenas ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o qual deverá oscilar entre 82 e 86 mil milhões de euros.

O Eurogrupo faz ainda um apelo às autoridades gregas para "adotarem rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de julho", tal como acordado na cimeira do euro, e atualizarem a legislação para pôr em vigor o primeiro conjunto de medidas.

O acordo alcançado na cimeira impõe condições a Atenas, com calendários a curto prazo.

Até quarta-feira, o Parlamento grego teve de aprovar medidas como o aumento do IVA e o alargamento da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões -- incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo -, o assegurar da independência do instituto de estatísticas grego e a aplicação integral de normas europeias que preveem cortes de despesas automáticos.

Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a atualização do Código de Processo Civil, que inclui disposições que aceleram os processos judiciais e reduzem os seus custos, e transpor para a legislação nacional as regras europeias que regulamentam a prevenção das crises bancárias e, sobretudo, a resolução ordenada dos bancos em insolvência.

O Eurogrupo de hoje deu também um acordo de princípio para o desembolso urgente de 7.000 milhões de euros à Grécia para fazer face a obrigações financeiras iminentes do Estado helénico.

Esse financiamento virá do mecanismo europeu de estabilização financeira (EFSM, na sigla em inglês) e deverá ficar garantido pelos lucros da dívida grega nas mãos do Banco Central Europeu, segundo a agência de notícias EFE, uma solução que visa resolver as objeções de países de fora da zona euro - como Reino Unido, Suécia e Dinamarca - ao uso de fundos do orçamento europeu para a Grécia

No caso de Atenas não devolver parte do dinheiro emprestado, as perdas serão assumidas apenas pela zona euro, disseram à EFE fontes diplomáticas.

O empréstimo intercalar à Grécia tem agora de receber a aprovação dos 28 Estados-membros, o que se espera seja rápido, para que os parlamentos nacionais que têm de ser consultados possam realizar os trâmites necessários antes de sábado.

Hoje, o Parlamento da Finlândia aprovou a disponibilização do 'financiamento-ponte' da União Europeia para a Grécia e a negociação de um novo plano de resgate.

O objetivo é que o desembolso aconteça até segunda-feira, 20 de julho, quando a Grécia tem de reembolsar 4,2 mil milhões de euros ao BCE.

Lusa

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