sicnot

Perfil

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Presidente do parlamento grego volta a criticar reformas exigidas pela UE

A presidente do parlamento grego, Zoe Konstantopoulou, considerou hoje que o projeto-lei que será submetido a votação esta noite supõe uma "intervenção no funcionamento da justiça" e afeta a separação de poderes do Estado.

© Ronen Zvulun / Reuters

Numa carta dirigida ao Presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Konstantopoulou adverte que a nova lei, elaborada na sequência do acordo entre o governo e a zona euro de 13 de julho, "elimina o funcionamento do Estado de direito, no qual existe a distinção entre os poderes, segundo estipula a Constituição e o respeito do princípio de um julgamento justo".

A presidente do hemiciclo referiu-se ao procurador, envolvido na reforma do Código civil, incluindo a eliminação dos testemunhos nos juízos civis, como um dos pontos que suscitou mais controvérsia e que mereceu a rejeição das associações de advogados e juristas.

Zoe Konstantopoulou também criticou que o projeto-lei tenha sido introduzido "sem nenhuma possibilidade de emendas", numa alusão às declarações do ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos.

O ministro assegurou durante o debate que, apesar de compartilhar o conteúdo das emendas, não as pode aceitar para evitar que o conteúdo da lei se desvie do que foi acordado com os credores.

Konstantopoulou assinalou que semelhante procedimento "não garante o respeito pela Constituição, o fortalecimento da democracia, o exercício do poder legislativo do parlamento e o voto dos deputados segundo a sua consciência".

Este segundo pacote de medidas acordado com a zona euro como requisito para o início das negociações sobre o terceiro resgate financeiro à Grécia inclui, para além da reforma do Código civil, a adoção da diretiva europeia sobre saneamento dos bancos.

A dirigente do Syriza, o partido da esquerda radical no poder, votou contra o primeiro pacote de medidas debatido há uma semana, e definiu este projeto-lei como um "violento ataque à República que não pode ser praticado pela União Europeia".

Lusa

  • Governo sírio só aceitará cessar-fogo após retirada de rebeldes
    1:29

    Mundo

    O Presidente sírio Bashar Al- Assad diz que só aceitará um acordo de cessar-fogo em Alepo que inclua a retirada de todos os rebeldes da cidade. Na Alemanha, Merkel considerou que a situação na Síria é vergonhosa devido à incapacidade da comunidade internacional aliviar o conflito.

  • Quando se confunde o pedal do travão com o acelerador
    0:38

    Mundo

    Na China, chegam imagens de um acidente fora do normal. Um homem parou o carro e saiu para cumprimentar um amigo. Enquanto conversavam, a viatura começou a descair lentamente. O condutor correu de imediato para o carro. Com as mãos já no volante, tentou evitar o pior mas em vez de carregar no travão, carregou no acelerador.

  • Como (não) travar no gelo
    1:02

    Mundo

    Um vídeo gravado em Montreal, no Canadá, mostra como é quase impossível travar em estradas cobertas de gelo.