sicnot

Perfil

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Presidente do parlamento grego volta a criticar reformas exigidas pela UE

A presidente do parlamento grego, Zoe Konstantopoulou, considerou hoje que o projeto-lei que será submetido a votação esta noite supõe uma "intervenção no funcionamento da justiça" e afeta a separação de poderes do Estado.

© Ronen Zvulun / Reuters

Numa carta dirigida ao Presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Konstantopoulou adverte que a nova lei, elaborada na sequência do acordo entre o governo e a zona euro de 13 de julho, "elimina o funcionamento do Estado de direito, no qual existe a distinção entre os poderes, segundo estipula a Constituição e o respeito do princípio de um julgamento justo".

A presidente do hemiciclo referiu-se ao procurador, envolvido na reforma do Código civil, incluindo a eliminação dos testemunhos nos juízos civis, como um dos pontos que suscitou mais controvérsia e que mereceu a rejeição das associações de advogados e juristas.

Zoe Konstantopoulou também criticou que o projeto-lei tenha sido introduzido "sem nenhuma possibilidade de emendas", numa alusão às declarações do ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos.

O ministro assegurou durante o debate que, apesar de compartilhar o conteúdo das emendas, não as pode aceitar para evitar que o conteúdo da lei se desvie do que foi acordado com os credores.

Konstantopoulou assinalou que semelhante procedimento "não garante o respeito pela Constituição, o fortalecimento da democracia, o exercício do poder legislativo do parlamento e o voto dos deputados segundo a sua consciência".

Este segundo pacote de medidas acordado com a zona euro como requisito para o início das negociações sobre o terceiro resgate financeiro à Grécia inclui, para além da reforma do Código civil, a adoção da diretiva europeia sobre saneamento dos bancos.

A dirigente do Syriza, o partido da esquerda radical no poder, votou contra o primeiro pacote de medidas debatido há uma semana, e definiu este projeto-lei como um "violento ataque à República que não pode ser praticado pela União Europeia".

Lusa

  • Hospitais públicos à beira da rutura
    2:28
  • OMS inclui dependência dos videojogos na lista de doenças mentais

    Mundo

    A Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu a dependência de videojogos na lista de doenças mentais, uma possibilidade que tinha sido prevista no início do ano e que foi anunciada esta segunda-feira. Este pode ser mais um argumento para os pais limitarem o tempo de acesso dos filhos às consolas, computadores e todos os dispositivos com videojogos.

  • Repitam comigo: Portugal vai ser campeão do Mundo
    4:56
  • "Estou a ser posta porta fora (...) faço o que vocês me disserem"
    2:43
  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Rapper XXXTentacion morto em aparente tentativa de roubo

    Cultura

    O rapper norte-americano XXXTentacion, de 20 anos, morreu na noite de segunda-feira depois de ter sido baleado, na Florida, no sudeste dos Estados Unidos. Um dos suspeitos terá disparado e atingido o rapper e, de seguida, dois suspeitos fugiram numa viatura escura. A polícia está a considerar tentativa de roubo.