sicnot

Perfil

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Presidente do parlamento grego volta a criticar reformas exigidas pela UE

A presidente do parlamento grego, Zoe Konstantopoulou, considerou hoje que o projeto-lei que será submetido a votação esta noite supõe uma "intervenção no funcionamento da justiça" e afeta a separação de poderes do Estado.

© Ronen Zvulun / Reuters

Numa carta dirigida ao Presidente da República, Prokopis Pavlopoulos, e ao primeiro-ministro Alexis Tsipras, Konstantopoulou adverte que a nova lei, elaborada na sequência do acordo entre o governo e a zona euro de 13 de julho, "elimina o funcionamento do Estado de direito, no qual existe a distinção entre os poderes, segundo estipula a Constituição e o respeito do princípio de um julgamento justo".

A presidente do hemiciclo referiu-se ao procurador, envolvido na reforma do Código civil, incluindo a eliminação dos testemunhos nos juízos civis, como um dos pontos que suscitou mais controvérsia e que mereceu a rejeição das associações de advogados e juristas.

Zoe Konstantopoulou também criticou que o projeto-lei tenha sido introduzido "sem nenhuma possibilidade de emendas", numa alusão às declarações do ministro da Justiça, Nikos Paraskevopoulos.

O ministro assegurou durante o debate que, apesar de compartilhar o conteúdo das emendas, não as pode aceitar para evitar que o conteúdo da lei se desvie do que foi acordado com os credores.

Konstantopoulou assinalou que semelhante procedimento "não garante o respeito pela Constituição, o fortalecimento da democracia, o exercício do poder legislativo do parlamento e o voto dos deputados segundo a sua consciência".

Este segundo pacote de medidas acordado com a zona euro como requisito para o início das negociações sobre o terceiro resgate financeiro à Grécia inclui, para além da reforma do Código civil, a adoção da diretiva europeia sobre saneamento dos bancos.

A dirigente do Syriza, o partido da esquerda radical no poder, votou contra o primeiro pacote de medidas debatido há uma semana, e definiu este projeto-lei como um "violento ataque à República que não pode ser praticado pela União Europeia".

Lusa

  • "A nossa lei tem demasiados buracos"
    0:44

    País

    Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.

  • Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
    2:05

    Mundo

    O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.

  • Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral

    Cultura

    Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.

    SIC

  • Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies

    Mundo

    Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.