sicnot

Perfil

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Crise na Grécia

Estado grego tem de encaixar 6,4 mil milhões de euros em privatizações até 2018

O Governo grego comprometeu-se a aplicar uma série de medidas nos próximos três anos, como contrapartida ao terceiro resgate internacional, e a implementar um "ambicioso programa de privatizações" que pretende encaixar 6,4 mil milhões de euros até 2017.

Petros Karadjias

No memorando de entendimento acordado entre Atenas e Bruxelas, com data de 11 de agosto e divulgado hoje pelo Finantial Times, são identificados os quatro pilares do novo programa: "restaurar a sustentabilidade orçamental", "salvaguardar a estabilidade financeira", dar prioridade ao "crescimento, à competitividade e ao investimento" e promover "um Estado e uma administração pública modernos".

Para isso, ao longo de 29 páginas, estão listadas medidas que abarcam praticamente todas as áreas, desde os preços dos medicamentos, aos impostos sobre os combustíveis, combate à evasão fiscal, aumento da idade da reforma para os 67 anos e a realização de um "ambicioso programa de privatizações".

Reconhecendo que "o processo de privatizações ficou num impasse desde o início do ano", o memorando assegura que "o Governo está agora comprometido em prosseguir com um ambicioso programa de privatizações".

O objetivo financeiro deste programa de privatizações é o Estado encaixar 1,4 mil milhões de euros este ano, 3,7 mil milhões em 2016 e mais 1,3 mil milhões de euros em 2017, num total de 6,4 mil milhões de euros em três anos.

O documento adianta que vai ser criado um "novo fundo independente" que vai gerir os "ativos gregos valiosos". Este fundo vai ser "estabelecido na Grécia e gerido pelas autoridades gregas", mas ficará "sob a supervisão das instituições europeias relevantes".

Na frente orçamental, as autoridades gregas comprometeram-se com um défice orçamental primário (excluindo os encargos com a dívida pública) de 0,25% em 2015 e com excedentes primários de 0,5 no próximo ano, de 1,75% em 2017 e de 3,5% em 2018 e nos anos seguintes.

"Para demonstrar o seu compromisso com políticas orçamentais credíveis, o Governo vai adotar, em outubro de 2015, um orçamento retificativo para 2015 como necessário, o projeto do orçamento para 2016 e o programa de estratégia orçamental de médio prazo para 2016 a 2018", com medidas que incluem "uma segunda fase da reforma de pensões", "uma reforma do código fiscal sobre o rendimento" e "a eliminação gradual do tratamento fiscal preferencial dado aos agricultores".

Além disso, está a ser desenvolvida uma estratégia para o setor agrícola, um imposto sobre os anúncios televisivos, a eliminação gradual do tratamento fiscal especial dado à indústria naval, o corte permanente do teto à despesa militar em 100 milhões de euros em 2015 e em 400 milhões de euros em 2016.

A somar a estas medidas, os gregos comprometeram-se ainda a "legislar em outubro de 2015 medidas estruturais credíveis no valor de pelo menos 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para entrarem em vigor em 2017 e de 0,25% para 2018 para ajudar a alcançar um saldo orçamental primário de 3,5% do PIB".

Este compromisso implica "tomar medidas estruturais adicionais em outubro de 2016, se necessário, para garantir os objetivos de 2017 e de 2018".

No que se refere ao sistema de pensões, as partes consideram que "são precisos passos muito mais ambiciosos para combater os desafios que persistem" e, para isso, as autoridades helénicas comprometem-se a adotar reformas que permitam poupanças de cerca de 0,25% do PIB em 2015 e cerca de 1% do PIB em 2016, bem como a "criar desincentivos à reforma antecipada", aumentando as penalizações. A idade da reforma deverá ser aumentada para os 67 anos.

O setor bancário é também uma prioridade deste terceiro programa de resgate, não podendo, no entanto, as autoridades gregas decidir sozinhas nesta matéria: "Não serão tomadas medidas orçamentais ou outras políticas unilateralmente pelas autoridades".

"Todas as medidas - legislativas ou outras - tomadas durante o período do programa e que possam ter impacto nas operações dos bancos, na sua solvência, liquidez e qualidade dos ativos, etc. devem ser tomadas em consulta próxima com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional e, quando relevante, com o Mecanismo Europeu de Estabilidade", refere ainda o memorando.

O programa de resgate prevê "uma almofada de até 25 mil milhões de euros" para satisfazer eventuais necessidades de recapitalização dos bancos gregos viáveis e os custos de resolução dos não viáveis e, a título de "ação prévia", o governo de Tsipras terá de ainda de desenvolver uma "estratégia credível para combater o problema do crédito malparado.

Lusa

  • "Não se reconstroem serviços públicos em dois anos"
    0:53

    País

    O Ministro da Saúde diz que os problemas do Serviço Nacional de Saúde não se resolvem em dois anos nem se consegue reverter a trajetória de desinvestimento e delapidação dos serviços públicos até 2019, ou até ao final da legislatura. Em entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, Adalberto Campos Fernandes admitiu ainda que é contra a eutanásia, mas garante que o SNS estará pronto a aplicar a lei, se assim for decidido pelo Parlamento.

  • Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados ao futebol
    0:46

    Desporto

    A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Na edição do Tempo Extra desta quinta-feira, Rui Santos disse que a equipa promete reultados a curto prazo.

  • Hoje é notícia

    País

    Esta 5ª feira fica marcada pelo debate no Parlamento sobre a paridade, com duas propostas de lei do Governo para aumentar quotas de representação dos sexos de 33,3 para 40% no poder político e nos cargos dirigentes da administração pública. Termina ainda hoje prazo para lesados do BES aderirem a fundo de compensação de perdas. Ao nível internacional, destaque para a proclamação do novo Presidente de Cuba.

  • Mulher de português raptado em Moçambique faz apelo ao Governo
    0:24

    País

    Salomé Sebastião, a mulher do empresário português raptado em julho de 2016, em Moçambique, foi esta quarta-feira ouvida na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da petição entregue na Assembleia da República. A petição, subscrita por mais de quatro mil pessoas, pede aos deputados portugueses que pressionem as autoridades moçambicanas a investigar o paradeiro do português Américo Sebastião.

  • Sismo de magnitude 5,5 no sul do Irão

    Mundo

    Um sismo de magnitude 5,5 atingiu esta quinta-feira o sul do Irão, perto de uma unidade nuclear, abalando o Bahrein e outras áreas ao redor do Golfo Pérsico, segundo o Serviço Geológico dos EUA.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte I)
    35:45

    Operação Marquês

    A acusação da Operação Marquês diz que, em 5 anos, foram pagos quase 36 milhões de euros de luvas a José Sócrates. A maior fatia veio do Grupo Espírito Santo. O Ministério Público fala em pagamentos por decisões políticas sobre negócios da PT, alegadamente em benefício de Ricardo Salgado. Além de Sócrates, também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro terão recebido dezenas de milhões de euros do ex-banqueiro. Nesta primeira parte da reportagem "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês", começamos a seguir do rasto desse dinheiro, conduzidos pelas pistas deixadas à investigação, nos registos secretos de um director do Grupo Espírito Santo.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte II)
    24:59

    Operação Marquês

    O Ministério Público estima que, em apenas 8 anos, a ES Enterprises movimentou mais de três mil milhões de euros. E sempre à margem de qualquer controlo. Na tese da Operação Marquês, foi desta empresa fantasma que saiu a maior parte das luvas alegadamente pagas por Ricardo Salgado a José Sócrates, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Hélder Bataglia, por causa dos negócio da PT. Na primeira parte da grande reportagem "Oui, Monsieur - o saco azul do marquês" vimos como o chumbo da OPA da SONAE à PT terá sido o primeiro desses negócios.Agora, olhamos para outros pagamentos milionários e procuramos perceber o que está atrás desse alegado saco azul. A investigação concluiu que era financiado através de operações financeiras complexas, por vezes com dinheiro dos clientes do BES.