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Juiz diz que ofensa de Lula contra o Supremo é típica de autocráticos

A "ofensa grave" do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) é ""típica de mentes autocráticas", reagiu hoje o integrante mais antigo daquele órgão judicial.

Até ao momento, foram recuperados 2,9 mil milhões de reais (709,8 milhões de euros), tendo sido repatriados 659 milhões de reais (161 milhões de euros), por meio de 97 pedidos de cooperação internacional.

Até ao momento, foram recuperados 2,9 mil milhões de reais (709,8 milhões de euros), tendo sido repatriados 659 milhões de reais (161 milhões de euros), por meio de 97 pedidos de cooperação internacional.

© Nacho Doce / Reuters

Na abertura da sessão plenária de quinta-feira, no STF, o ministro Celso de Mello pronunciou-se contra a afirmação do ex-Presidente de que aquele tribunal estava "completamente acovardado".

Em causa estão as escutas telefónicas divulgadas na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras, e em que o nome do ex-Presidente também é referido.

A conversa, com a Presidente Dilma Rousseff, ocorreu no dia em que Lula da Silva foi detido para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.

O ex-Presidente tinha pedido ao Supremo a suspensão dos processos contra ele, o que foi negado.

Trata-se de uma "ofensa grave", que é "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei", disse, citado pela imprensa brasileira.

O magistrado frisou que "ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição", e que os que tiverem cometido crimes, "posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal".

Celso de Mello sublinhou que se tratou de um "insulto ao poder judiciário", que é "absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa" por parte do STF.

Também o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, segundo o jornal Correio Braziliense, afirmou ter a certeza de que os juízes daquela casa "não faltarão aos cidadãos brasileiros" na sua missão de "manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito".

Recorde-se que Lula da Silva, ao ter sido nomeado ministro da Casa Civil hoje, passou a ter foro privilegiado, podendo apenas ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Porém, pouco depois, um despacho judicial do juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendeu o ato de nomeação do ex-Presidente, por entender haver "indícios de cometimento do crime de responsabilidade", mas o Governo já disse que vai recorrer desta decisão.

A nomeação de Lula da Silva para o Governo está a ser encarada como uma forma de o ex-Presidente evitar as investigações de que é alvo no âmbito da Operação Lava Jato, sobre um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.

Lusa

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