sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Juiz diz que ofensa de Lula contra o Supremo é típica de autocráticos

A "ofensa grave" do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) é ""típica de mentes autocráticas", reagiu hoje o integrante mais antigo daquele órgão judicial.

Até ao momento, foram recuperados 2,9 mil milhões de reais (709,8 milhões de euros), tendo sido repatriados 659 milhões de reais (161 milhões de euros), por meio de 97 pedidos de cooperação internacional.

Até ao momento, foram recuperados 2,9 mil milhões de reais (709,8 milhões de euros), tendo sido repatriados 659 milhões de reais (161 milhões de euros), por meio de 97 pedidos de cooperação internacional.

© Nacho Doce / Reuters

Na abertura da sessão plenária de quinta-feira, no STF, o ministro Celso de Mello pronunciou-se contra a afirmação do ex-Presidente de que aquele tribunal estava "completamente acovardado".

Em causa estão as escutas telefónicas divulgadas na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras, e em que o nome do ex-Presidente também é referido.

A conversa, com a Presidente Dilma Rousseff, ocorreu no dia em que Lula da Silva foi detido para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da Lava Jato.

O ex-Presidente tinha pedido ao Supremo a suspensão dos processos contra ele, o que foi negado.

Trata-se de uma "ofensa grave", que é "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei", disse, citado pela imprensa brasileira.

O magistrado frisou que "ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição", e que os que tiverem cometido crimes, "posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal".

Celso de Mello sublinhou que se tratou de um "insulto ao poder judiciário", que é "absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa" por parte do STF.

Também o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, segundo o jornal Correio Braziliense, afirmou ter a certeza de que os juízes daquela casa "não faltarão aos cidadãos brasileiros" na sua missão de "manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito".

Recorde-se que Lula da Silva, ao ter sido nomeado ministro da Casa Civil hoje, passou a ter foro privilegiado, podendo apenas ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Porém, pouco depois, um despacho judicial do juiz Itagiba Catta Preta Neto suspendeu o ato de nomeação do ex-Presidente, por entender haver "indícios de cometimento do crime de responsabilidade", mas o Governo já disse que vai recorrer desta decisão.

A nomeação de Lula da Silva para o Governo está a ser encarada como uma forma de o ex-Presidente evitar as investigações de que é alvo no âmbito da Operação Lava Jato, sobre um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.

Lusa

  • Saco azul do BES pagou a 106 pessoas e 96 avenças ocultas
    2:21

    Economia

    Pelo menos 106 pessoas receberam dinheiro da Espirito Santo Enterprises, a companhia offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas e que terá funcionado como um gigantesco saco azul do Grupo Espirito Santo. O jornal Expresso revelou os primeiros vinte nomes da lista, entre os quais estão Zeinal Bava, antigo CEO da PT, e Manuel Pinho, ex-ministro da economia do Governo de José Sócrates.

  • Novo Banco vai reestruturar dívida de Luís Filipe Vieira
    1:22

    Desporto

    O Novo Banco vai reestruturar parte da dívida da empresa de Luís Filipe Vieira, que ronda os 400 milhões de euros. Parte dos ativos da empresa foram transferidos para um fundo para serem rentabilizados no prazo de cinco anos. Esse fundo está a ser gerido pelo vice-presidente do Benfica.

  • Mais de 60% dos jovens não usam preservativo e 1/4 acredita que SIDA transmite-se pelos talheres
    1:42
  • Dissonâncias entre EUA e Europa "podem ser ultrapassadas"
    1:04

    Mundo

    O ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece que há sinais manifestos de dissonância na política externa da Europa e dos Estados Unidos da América. No dia em que Donald Trump completa um ano na Casa Branca, Augusto Santos Silva diz que acredita, no entanto, que essas divergências podem ser ultrapassadas.

  • Há mais um suspeito do massacre de Las Vegas 
    0:27

    Mundo

    Em outubro passado, Stephen Paddock abriu fogo sobre os espetadores de um concerto de música country, em Las Vegas, matando 58 pessoas e ferindo quase 500, no mais sangrento tiroteio da história norte-americana recente. A novidade é que a polícia federal dos EUA abriu uma investigação sobre um segundo suspeito no tiroteio. A Polícia Metropolitana disse que não há ainda um motivo para o tiroteio mas aponta como uma das possíveis razões o facto de Stephen Paddock ter perdido uma grande quantia de dinheiro. Os investigadores descobriram ainda que o atirador possuía pornografia infantil no seu computador.