sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Juíza federal do Rio de Janeiro também suspende nomeação de Lula como ministro

Uma juíza federal do Rio de Janeiro tornou-se hoje no segundo magistrado brasileiro a suspender de forma cautelar a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva como ministro do Governo de Dilma Rousseff.

© Adriano Machado / Reuters

A juíza Regina Coele Formisano, titular do sexto juízo federal do Rio de Janeiro, aceitou um pedido apresentado por um advogado para anular a nomeação, por considerar procedente o argumento de que o mesmo visa proteger Lula da Silva, segundo a decisão.

A nomeação de Lula da Silva já tinha sido suspensa por um juiz do Tribunal Federal de Brasília, cuja decisão anulou o ato de tomada de posse, que decorreu hoje.

Ambas as decisões são provisórias e dependem de uma decisão definitiva sobre a procedência das denúncias dos tribunais regionais federais do Rio de Janeiro e de Brasília.

Segundo a juíza, ao nomear como titular do influente Ministério da Presidência uma pessoa que está sob investigação por vários crimes, a chefe de Estado "não só tem por objetivo conceder-lhe imunidade, como incorre num desvio de finalidade e ilegalidade de objetivo".

Dezenas de pedidos de suspensão da nomeação de Lula da Silva foram apresentados junto de vários tribunais.

O Supremo Tribunal de Federal recebeu dez pedidos de suspensão.

O Governo já recorreu para anular a decisão do juiz de Brasília e fará o mesmo em relação a todos os casos.

Lula da Silva foi acusado pelo Ministério Público de alegados crimes, incluindo branqueamento de capitais e falsificação.

A decisão de Dilma Rousseff de nomear Lula da Silva como ministro, alegadamente para o livrar da Justiça, provocou protestos por todo o país e causo divisões entre os partidos que apoiam o Governo.

Lusa

  • Economia portuguesa a crescer
    2:26
  • Os likes dos candidatos às autárquicas no Facebook
    4:00

    Autárquicas 2017

    Se há mais de 5 milhões de portugueses no Facebook, é natural que as autárquicas também passem pela rede social mais usada no país e no mundo. A SIC apresenta-lhe os 10 candidatos cujas páginas têm mais seguidores e, para a comparação ser mais justa, os que têm mais seguidores em Portugal - porque há também quem estranhamente tenha milhares de fãs em países como Egito, Filipinas ou Vietname.

  • Embaixador do Bangladesh pede ajuda aos portugueses no caso dos rohingya

    Mundo

    O embaixador do Bangladesh em Lisboa pediu esta sexta-feira aos portugueses que ajudem a resolver o problema dos rohingya. Desde o final de agosto, mais de 400 mil pessoas desta minoria muçulmana fugiram de Myanmar, a antiga Birmânia. O Bangladesh já tinha acolhido outros 400 mil refugiados e vê-se agora a braços com esta crise migratória. Pede por isso a Portugal que pressione Myanmar para aceitar de volta e em segurança os rohingya.