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Juíza federal do Rio de Janeiro também suspende nomeação de Lula como ministro

Uma juíza federal do Rio de Janeiro tornou-se hoje no segundo magistrado brasileiro a suspender de forma cautelar a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva como ministro do Governo de Dilma Rousseff.

© Adriano Machado / Reuters

A juíza Regina Coele Formisano, titular do sexto juízo federal do Rio de Janeiro, aceitou um pedido apresentado por um advogado para anular a nomeação, por considerar procedente o argumento de que o mesmo visa proteger Lula da Silva, segundo a decisão.

A nomeação de Lula da Silva já tinha sido suspensa por um juiz do Tribunal Federal de Brasília, cuja decisão anulou o ato de tomada de posse, que decorreu hoje.

Ambas as decisões são provisórias e dependem de uma decisão definitiva sobre a procedência das denúncias dos tribunais regionais federais do Rio de Janeiro e de Brasília.

Segundo a juíza, ao nomear como titular do influente Ministério da Presidência uma pessoa que está sob investigação por vários crimes, a chefe de Estado "não só tem por objetivo conceder-lhe imunidade, como incorre num desvio de finalidade e ilegalidade de objetivo".

Dezenas de pedidos de suspensão da nomeação de Lula da Silva foram apresentados junto de vários tribunais.

O Supremo Tribunal de Federal recebeu dez pedidos de suspensão.

O Governo já recorreu para anular a decisão do juiz de Brasília e fará o mesmo em relação a todos os casos.

Lula da Silva foi acusado pelo Ministério Público de alegados crimes, incluindo branqueamento de capitais e falsificação.

A decisão de Dilma Rousseff de nomear Lula da Silva como ministro, alegadamente para o livrar da Justiça, provocou protestos por todo o país e causo divisões entre os partidos que apoiam o Governo.

Lusa