sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Governo vai recorrer da decisão do Supremo que suspende nomeação de Lula

O Governo brasileiro vai recorrer da decisão que voltou a suspender a nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. O Supremo Tribunal Federal considera que a posse de Lula pode configurar "uma fraude à Constituição".

© Nacho Doce / Reuters

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai vai recorrer da decisão do Supremo. Segundo informações do portal de notícias G1, Cardozo disse que tem "profunda discordância" do posicionamento do ministro do STF Gilmar Mendes, que interpretou a nomeação de Lula como uma manobra para desviar as investigações da Operação Lava Jato.

"Nós respeitosamente discordamos da decisão dada pelo ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político", disse ao portal.

Mendes também determinou que a investigação sobre as relações do ex-Presidente com as empreiteiras investigadas nos esquemas de corrupção da Petrobras deve permanecer nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

"A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13.ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação", disse Mendes.

Em áudios divulgados pelo juiz Sérgio Moro na última quarta-feira, a Presidente Dilma Rousseff diz a Lula da Silva que mandou alguém entregar o termo de posse do ex-Presidente como ministro para o caso de ser necessário.

As declarações foram interpretadas como um possível "combinação" para garantir a imunidade de Lula da Silva, mas a Presidente esclareceu que falavam na assinatura do seu antecessor para a tomada de posse, algo que apenas seria efetivado com a sua própria assinatura quinta-feira, porque ainda não era certa a presença de Lula da Silva no evento de posse.

Com Lusa

  • Posse de Lula novamente suspensa

    Crise no Brasil

    Lula da Silva foi hoje ministro da Presidência durante cerca de três horas, porque uma terceira liminar (providência cautelar), desta vez, da Justiça Federal de São Paulo, suspendeu a nomeação feita pela Presidente Dilma Rousseff.

  • Lula da Silva falou perante os manisfestantes que apoiam Dilma
    2:15

    Mundo

    Em São Paulo, no Brasil milhares de pessoas saíram à rua numa manifestação de apoio à Presidente Dilma Rousseff.O ex-Presidente e recém nomeado ministro, Lula da Silva, falou à multidão, e disse que a presença de tantos milhares nas ruas só pode ser uma lição para quem quer destruir a democracia.

  • Oceanário de Lisboa dá formação sobre impacto da acumulação de plásticos nos oceanos
    2:37