sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Supremo brasileiro escolhe juiz que decidirá sobre posse de Lula

O recurso da defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que solicita a anulação da decisão preliminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que o impede de tomar posse no Ministério da Casa Civil, será analisado pela ministra Rosa Weber.

© Adriano Machado / Reuters

O recurso do ex-Presidente brasileiro foi apresentado depois de outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes, ter suspendido a posse, argumentando que Lula da Silva foi nomeado para escapar de medidas judiciais tomadas pelo grupo de trabalho que conduz a Operação Lava Jato.

Como ministro, Lula da Silva terá foro privilegiado (imunidade jurídica) e só poderá ser investigado pelo próprio Supremo.

Antes de Rosa Weber, o ministro Edson Fachin havia sido sorteado para relatar este 'habeas corpus' protocolado pela defesa de Lula da Silva.

Fachin, porém, se declarou "suspeito" porque mantém uma amizade pessoal com um dos juristas que assinou o pedido de 'habeas corpus' de Lula da Silva.

"Declaro-me suspeito com base no artigo 145.º, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, e do 3.º artigo do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida", justificou Fachin.

Um ministro se declara "suspeito" quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente, seis juristas assinam a ação protocolada, sendo eles Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

A ministra Rosa Weber foi citada por Lula da Silva numa das escutas telefónicas autorizados pelo juiz Sérgio Moro, que tiveram o sigilo suspenso na quarta-feira passada.

No telefonema Lula da Silva supostamente pedia ao Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que membros do governo usassem a sua influência para solicitar àquela ministra do Supremo um parecer favorável face ao recurso apresentado pelos seus advogados.

"Wagner, queria que você visse agora, falar com ela [Dilma], já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram", disse o ex-Presidente na gravação.

Lula da Silva se referia a um pedido da sua defesa para suspender as investigações sobre a posse de um apartamento triplex na cidade do Guarujá e uma quinta em Atibaia.

A ação era julgada pela ministra do Supremo Rosa Weber. Ela negou a solicitação do ex-Presidente.

Lusa

  • Impasse político é o principal tema na sociedade brasileira
    2:09

    Operação Lava Jato

    A crise política no Brasil tem sido o principal tema de conversa dos brasileiros que dizem que a situação económica os obriga a estarem preocupados. As suspeitas de corrupção que envolvem Lula e Dilma estão a dividir a sociedade brasileira o que, por sua vez, está a preocupar as autoridades. A reportagem é dos enviados especiais da SIC.

  • "A ida do Lula para o Governo foi um disparate"
    3:01

    Miguel Sousa Tavares

    Miguel Sousa Tavares analisa a situação política do Brasil, a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva e as manifestações a que o país tem assistido nos últimos dias. Para o comentador, a ida de Lula da Silva para o governo é um "disparate" e acha inacreditável que um juiz de 1ª instância se permita a pôr uma escuta num Presidente e a divulgá-la.

  • Governo prepara pacote de medidas para matas ardidas

    País

    O Governo vai preparar um pacote de medidas para as matas nacionais afetadas pelos incêndios, que passa pela elaboração de um relatório de ocorrências, por um programa de intervenção e pela aplicação da receita da madeira nessas matas.

  • "Viverei com o peso na consciência até ao último dia"
    3:00
  • Acabou o estado de graça

    Sá Carneiro dizia que qualquer Governo tem direito a um estado de graça de 100 dias. E que, depois disso, já não tem margem para deitar culpas ao Governo anterior. O discurso de Marcelo, no terreno, junto das vítimas, e não na torre de marfim de Belém, marca o tal "novo ciclo" que o Presidente há muito tinha anunciado, com data marcada: depois das autárquicas.

    Pedro Cruz

  • "O primeiro-ministro falhou em toda a linha"
    4:36

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares não acredita que a ministra da Administração Interna se despediu: "ela foi demitida pela Presidente ontem à noite publicamente". No Jornal da Noite, esta quarta-feira, o comentador da SIC declarou que o primeiro-ministro "falhou em toda a linha" e questionou se António Costa tinha a "coragem política de fazer o que é preciso". Sobre os incêndios, Miguel Sousa Tavares disse ainda que o maior problema não era haver reacendimentos, mas sim "não serem logo apagados e propagarem-se".

    Miguel Sousa Tavares

  • 2017: o ano em que mais território português ardeu
    1:41
  • O balanço trágico dos incêndios do fim de semana
    0:51
  • A fotografia que está a correr (e a impressionar) o Mundo

    Mundo

    A fotografia de uma cadela a carregar, na boca, o cadáver calcinado da cria está a comover o mundo. Entre as muitas fotografias que mostram o cenário causado pelos incêndios que devastaram a Galiza nos últimos dias, esta está a causar especial impacto. O registo é do fotógrafo Salvador Sas, da agência EFE. A imagem pode impressionar os mais sensíveis.

  • "O povo exige um novo ciclo"
    1:10

    Tragédia em Pedrógão Grande

    A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande exige que o primeiro-ministro faça um pedido de desculpas público às famílias das vítimas dos incêndios. A Presidente da Associação pede ainda a demissão do comando da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Após a reunião desta quarta-feira com António Costa, Nádia Piazza anunciou que o Governo assume as mortes de junho passado e chegou a acordo com os familiares das vítimas.

  • Uso de véu que tape o rosto proibido em serviços públicos no Quebec, Canadá
    1:04
  • 60 milhões de crianças com menos de 5 anos vão morrer entre 2017 e 2030

    Mundo

    Cerca de 15 mil crianças com menos de 5 anos morreram em 2016 em todo o mundo, e 46% destas morreram nos primeiros 28 dias de vida, segundo um relatório divulgado na quarta-feira pela Unicef. Apesar de se ter registado uma descida da mortalidade nos primeiros cinco anos de vida, de 9,9 milhões de mortes em 2000 para 5,6 milhões em 2016, a proporção de recém-nascidos entre os falecidos aumentou de 41% para 46% neste período.