sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Supremo nega pedido do Governo pela nomeação de Lula da Silva

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux negou hoje de madrugada um pedido de anulação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que barra a nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Casa Civil.

© Adriano Machado / Reuters

Na sua decisão, Luis Flux explicou que o Supremo tem um entendimento consolidado de que um mandado de segurança não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, havia entrado com um mandado de segurança alegando que Gilmar Mendes era suspeito para analisar o caso.

José Eduardo Cardozo também frisava que a nomeação de qualquer ministro é um ato privativo da Presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação de Luis Fux, porém, a decisão de Gilmar Mendes foi "expressivamente fundamentada" e não aponta "flagrante ilegalidade".

Além deste pedido, existem outras ações protocoladas pelo Governo brasileiro para tentar garantir a nomeação, que estão a ser analisados pelos ministros do Supremo Teori Zavascki e Rosa Weber.

Os trabalhos no plenário do Supremo estão suspensos devido à Semana Santa, e o tribunal só volta a reunir depois do dia 30 de março.

  • Impasse político é o principal tema na sociedade brasileira
    2:09

    Operação Lava Jato

    A crise política no Brasil tem sido o principal tema de conversa dos brasileiros que dizem que a situação económica os obriga a estarem preocupados. As suspeitas de corrupção que envolvem Lula e Dilma estão a dividir a sociedade brasileira o que, por sua vez, está a preocupar as autoridades. A reportagem é dos enviados especiais da SIC.

  • Governo brasileiro avança com providências cautelares
    1:42

    Operação Lava Jato

    O Governo brasileiro está a tentar travar a eventual prisão preventiva de Lula da Silva. Os advogados avançaram com duas providências cautelares para suspender qualquer decisão judicial do processo Lava Jato até o Supremo Tribunal decidir se o ex-presidente pode ser Ministro. Ontem à noite, em Brasília, cerca de 100 pessoas juntaram-se em frente ao Palácio do Planalto para exigir a saída de Dilma Rousseff e a prisão de Lula da Silva.

  • Como se sobrevive à dor em Nodeirinho e Pobrais
    2:43
  • Raphäel Guerreiro vai continuar a acompanhar a seleção
    1:08
  • 74 mil alunos do secundário têm a vida "suspensa" 
    2:22

    País

    Enquanto o Ministério Público investiga a fuga de informação no exame nacional de Português do 12.º ano, 74 mil estudantes ficam com a vida suspensa. Se a fuga se confirmar, o exame corre o risco de ser anulado e as candidaturas ao ensino superior atrasam. O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pelos exames, prometeu esclarecimentos para os próximos dias.