sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Juiz da operação Lava Jato afastado do caso Lula

Um magistrado do Supremo Tribunal brasileiro retirou na terça-feira a investigação sobre Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, e ordenou que passe para o Supremo. O ex-Presidente não poderá ser preso ou alvo de qualquer diligência do processo pelo menos durante os próximos dias.

© Ricardo Moraes / Reuters

O magistrado Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aceitou também um pedido apresentado pelo Governo que apontou irregularidades na divulgação de escutas telefónicas de conversas entre Lula e a sua sucessora e aliada política, Dilma Rousseff.

Zavascki fixou um prazo de dez dias para que Moro, juiz federal de Curitiba, apresente ao tribunal um relatório e explique por que motivo autorizou a divulgação das escutas telefónicas.

Na sua decisão, o magistrado indicou que a lei proíbe "expressamente a divulgação de qualquer conversa intercetada" e determina a "inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal".

"Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal", acrescentou Zavascki, na sua justificação.

A decisão de Zavascki não afeta a do seu colega do Supremo Tribunal Gilmar Mendes, que na sexta-feira passada suspendeu a nomeação do ex-Presidente como ministro.

Horas antes, outra magistrada do Supremo Tribunal tinha rejeitado um recurso apresentado por Lula em que este solicitava a validação da sua nomeação como ministro. O ex-presidente deve agora esperar pela decisão do plenário deste tribunal, que voltará a reunir-se a 30 de março, após a pausa da Páscoa.

Lula tomou posse como ministro de Dilma Rousseff há uma semana, mas a sua nomeação está suspensa, devido a vários recursos nos tribunais.

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva de Lula depois de o acusar formalmente de crimes de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos, por alegadamente ter ocultado que é dono de um apartamento de luxo num edifício de uma construtora implicada no caso de corrupção da petrolífera estatal Petrobras (Operação Lava Jato).

Com o regresso do caso ao Supremo Tribunal, Lula escapa a Moro, o juiz responsável por ter aplicado 93 condenações nos últimos dois anos a implicados no caso Petrobras e que também ordenou que o ex-governante fosse levado pela polícia para ser interrogado numa esquadra de São Paulo no passado dia 4 de março.

Com Lusa

  • BE diz que é urgente preparar o país para a saída do euro
    1:10

    País

    Catarina Martins diz que é urgente preparar o país para o cenário de saída do euro. No final da reunião da mesa nacional do Bloco de Esquerda, a coordenadora do partido criticou o encontro de líderes europeus em Roma e disse ainda que a Europa da convergência chegou ao fim.

  • "Mais UE não significa mais Europa"
    0:50

    País

    O secretário-geral do PCP insiste nas críticas à União Europeia. Um dia depois da comemoração dos 60 anos do Tratado de Roma, Jerónimo de Sousa defendeu, no Seixal, que o modelo europeu está esgotado e prejudica vários países, incluindo Portugal.

  • Mais de 50 detidos pela GNR em 12 horas

    País

    A GNR fez 51 detenções entre as 20:00 de sábado e as 08:00 de hoje, 39 das quais por condução sob efeito do álcool ou sem carta, e três por violência doméstica, segundo um comunicado hoje divulgado.

  • "Um Lugar ao Sol"
    17:05
    Perdidos e Achados

    Perdidos e Achados

    SÁBADO NO JORNAL DA NOITE

    O Perdidos e Achados foi conhecer como eram as férias de outros tempos. Quando o Estado Novo controlava o lazer dos trabalhadores e criava a ilusão de um país exemplar. Na Costa de Caparica, onde é hoje o complexo do INATEL estava instalada a maior colónia de férias do país, chamava-se "Um Lugar ao Sol".

  • Monumentos de 7 mil cidades às escuras por 1 hora
    2:51