sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Sérgio Moro afastado da investigação sobre Lula da Silva

O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu hoje avocar o caso da investigação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirando-o da alçada do juiz Sérgio Moro.

© Paulo Whitaker / Reuters

A maioria dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que determinava o envio àquela instância as investigações que envolvem a divulgação das escutas telefónicas de Lula da Silva.

Com exceção de Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, os magistrados votaram integralmente a favor de tirar do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, a tutela do caso.

O tribunal foi chamado a decidir se referendava a decisão proferida na semana passada pelo magistrado Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Teori Zavascki decidiu retirar a investigação sobre Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro e ordenou que a mesma passasse para o STF, por entender que compete somente a este tribunal avaliar como deve ser feita a divisão de investigações quando há indícios de envolvimento de autoridades com imunidade política, como a Presidente Dilma Rousseff e ministros.

Na decisão, o magistrado decretou novamente o sigilo sobre as escutas telefónicas.

José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, que defende o Governo, aproveitou para lamentar que alguém tenha tentado "intimidar" e "não permitir o livre exercício dos magistrados", numa referência a atos de intimidação contra os responsáveis máximos do STF.

O advogado sublinhou que a divulgação das escutas por parte de Sérgio Moro configurou uma "violação à Constituição", do "direito de intimidade dos cidadãos", da lei das escutas telefónicas e também das "regras da Segurança nacional", por envolver a Presidente.

Entre as escutas que geraram polémica, Dilma Rousseff e Lula da Silva têm uma conversa que foi interpretada por alguns como uma combinação para nomear o ex-Presidente para o cargo de ministro para que Lula da Silva ficasse com imunidade jurídica.

Porém, a Presidente esclareceu que se referia à assinatura do documento da tomada de posse, numa altura em que ainda não estava confirmada a presença do ex-Presidente na cerimónia.

Lula da Silva é investigado no âmbito da Operação Lava Jato, que trata de um esquema de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a petrolífera estatal Petrobras.

A polémica sobre a nomeação de Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil não estava na agenda para a sessão plenária de hoje do STF.

Lusa

  • Centenas de pessoas manifestam-se contra o Governo brasileiro
    2:20

    Mundo

    Durante esta tarde cerca da 200 pessoas manifestaram-se, em São Paulo, contra o Governo brasileiro. Num gesto simbólico, queimaram dois bonecos que representam Dilma Rousseff e Lula da Silva, a propósito da tradição da Queima do Judas na Páscoa. O protesto foi acompanhado pelos enviados especiais da SIC.

  • Dilma enfrenta mais um pedido de destituição
    2:29

    Mundo

    A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um novo pedido de destituição de Dilma Rousseff. Quanto à nomeação de Lula da Silva, o procurador-geral da República do Brasil não vê impedimento para que o antigo presidente brasileiro assuma o cargo de ministro da Casa Civil. Ainda assim entende que Lula deve continuar a ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo Lava Jato.

  • Juiz pediu desculpa por ter divulgado as escutas de Dilma e Lula
    2:16

    Crise no Brasil

    O juiz da investigação Lava Jato pediu desculpa por ter divulgado as escutas de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O juiz garante que não tinha intenção de provocar mais polémicas num momento em que a Presidente enfrenta a maior crise política brasileira dos últimos anos.Dilma Roussef perdeu o apoio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro que decidiu sair da coligação de governo o que fragiliza ainda mais a posição da chefe de Estado.