sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Dilma exonera ministros para votarem contra a destituição

A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, exonerou quatro ministros do governo que têm mandato na Câmara dos Deputados para reassumirem o cargo de parlamentares e votarem contra o seu "impeachment" no domingo.

© Ueslei Marcelino / Reuters

As exonerações, publicadas no "Diário Oficial da União" de hoje, aplicam-se aos ministros Celso Pansera, titular da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Castro, responsável pela Saúde, e Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, todos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

O PMDB, que era o principal aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma Rousseff e responsável por seis ministérios, decidiu, a 29 de março, abandonar o executivo, mas na altura nem todos os ministros desta força política concordaram em deixar os cargos.

O outro ministro exonerado foi Patrus Ananias, do PT e responsável pelo Desenvolvimento Agrário.

Também foi publicada hoje a exoneração de Gilberto Occhi, que na quarta-feira decidiu abandonar a liderança do Ministério da Integração Nacional, na sequência de um pedido do Partido Progressista (PP), no qual é filiado.

Numa reunião na terça-feira à noite, por ampla maioria, o PP decidiu votar a favor da impugnação do mandato da Presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Para o lugar de Gilberto Occhi, foi nomeado, interinamente, José Rodrigues Pinheiro Dória, que comanda a Secretaria Nacional de Irrigação e que passará a acumular as duas funções.

Estes votos podem vir a fazer a diferença, numa altura em que Dilma Rousseff vê o seu futuro na Presidência cada vez mais incerto, com várias formações políticas a anunciarem que vão votar a favor do seu afastamento na votação de domingo na Câmara dos Deputados.

Para o processo de destituição da Presidente ser aprovado e seguir para o Senado, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

Para arquivar o pedido, o governo precisa do apoio de 172 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

A possibilidade de impugnação do mandato de Dilma Rousseff surgiu na sequência da revelação das chamadas "pedaladas fiscais", atos ilegais resultantes da autorização de adiantamentos de verbas de bancos para os cofres do Governo para melhorar o resultado das contas públicas.

Se o pedido de 'impeachment' for aprovado, o vice-presidente, Michel Temer, assumirá interinamente o cargo.

Lusa

  • O dia em que o Brexit começa
    1:25

    Brexit

    A primeira-ministra britânica já assinou a carta que vai enviar ao Conselho Europeu para formalizar a vontade do Reino Unido de sair da União Europeia. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa será ativado nas próximas horas. Na véspera, Theresa May recebeu da Escócia um novo contratempo político.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45
  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
    1:00

    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Governo vai dar mais meios à investigação criminal
    2:34

    País

    A ministra da Justiça garante que o Governo vai dar mais meios à investigação criminal, mas assegura que não vai mexer nos prazos dos inquéritos. A questão tem sido insistentemente levantada pela defesa de José Sócrates, que se queixa de que a Operação Marquês já ultrapassou todos os prazos.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.