sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Ordem dos Advogados brasileira repudia declarações de deputado que enalteceu torturador

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou hoje declarações do deputado Jair Bolsonaro, que no domingo homenageou um torturador durante a votação do pedido de impugnação do mandato da Presidente Dilma Rousseff.

© Ueslei Marcelino / Reuters

"Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil, acima de tudo, e por Deus, acima de tudo, o meu voto é sim", disse o deputado, na votação na Câmara dos Deputados.

Num comunicado, o conselho federal da OAB diz que "repudia de forma veemente" estas declarações, de uma "clara apologia a um crime ao enaltecer a figura de um notório torturador".

Para a OAB "não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, utilizem a imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito pelos direitos humanos e pelo Estado Democrático de Direito".

O conselho federal da OAB informa ainda no comunicado que "irá avaliar o caso na sua próxima sessão plenária".

Carlos Brilhante Ustra, morto no ano passado, foi chefe do 'Doi-Codi' de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.

Na terça-feira, o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a aquela secção irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, se necessário, à Corte (tribunal) Interamericana de Direitos Humanos, para pedir a cassação do mandato de deputado de Jair Bolsonaro, do Partido Social Cristão (PSC).

Segundo a imprensa brasileira, Felipe Santa Cruz disse também que a Ordem solicitará ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que o discurso do deputado ali seja apreciado.

Lusa

  • Passos nega que resultado das autárquicas ponham em causa liderança do PSD
    7:46
  • PS e PSD trocam acusações sobre Tancos
    1:18
  • Homens vítimas de violência doméstica
    31:17
  • Marcelo mergulha na baía de Luanda
    0:45
  • Marcelo garante que relações com Angola "estão vivas"
    1:50

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esta segunda-feira as boas relações entre Portugal e Angola. À chegada a Luanda para a posse do novo Presidente angolano João Lourenço, o chefe de Estado português aproveitou para tomar um banho de mar.

  • Défice chegou aos 2.034 milhões em agosto
    1:51

    Economia

    O défice do Estado caiu 1.900 milhões de euros até agosto, em comparação com o ano passado. A recuperação da economia ajudou a baixar o défice, com mais receitas e impostos acima do esperado. Já a despesa pública ficou praticamente inalterada e os pagamentos do Estado em atraso subiram.

  • Morreu a egípcia que chegou a pesar 500 quilos

    Mundo

    A egípcia Eman Ahmed Abd El Aty, de 37 anos, que chegou a pesar 500 quilos, morreu num hospital de Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos, devido a complicações cardíacas na sequência do seu excesso de peso.