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Senado brasileiro aprova nomes para comissão que analisará destituição de Dilma

O Senado aprovou esta sexta-feira os 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos blocos partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff.

© Ueslei Marcelino / Reuters

Na semana passada os partidos foram divididos em seis blocos, com direito ao número de vagas proporcional à dimensão das bancadas partidárias que integram cada bloco.

Oito dos 21 parlamentares indicados para a comissão enfrentam processos, sendo quatro dos quais investigados na Operação Lava Jato, que investiga o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, segundo o jornal brasileiro Estado de São Paulo.

Antes da votação, o futuro presidente da comissão, Raimundo Lira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), disse que a comissão será instalada terça-feira de manhã e só nessa altura será feita a escolha do presidente e do relator da comissão.

O senador acrescentou que a comissão terá reuniões diárias e ouvirá a acusação e a defesa de Dilma Rousseff ainda esta semana.

Por possuir a maior bancada no Senado, o PMDB indicou Raimundo Lira para presidir à comissão e o PSDB, por integrar o segundo bloco partidário com mais deputados, informou que indicará o senador Antônio Anastasia para relator.

A escolha de Antônio Anastasia tem sido criticada por elementos do Partido dos Trabalhadores (PT), que apoia a Presidente, considerando que esse cargo não deveria ficar nem com alguém do PT, nem do PSDB, da oposição.

Raimundo Lira admitiu que os partidos aliados do governo poderão apresentar outro nome para a função de relator.

No debate de hoje no Senado, vários senadores opinaram sobre o processo de destituição e também mostraram desagrado por o processo ter sido iniciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ele próprio investigado por crimes de corrupção.

Alguns senadores criticaram ainda o debate ocorrido na Câmara dos Deputados (câmara baixa) para votar o processo de destituição, desejando que o Senado tenha um debate menos populista.

Antes da votação, ao apresentar uma questão de ordem, o senador João Capiberibe leu leis que afirmam que quando há ligação entre as infrações do Presidente e do vice, elas devem ser analisadas num só processo, pedindo, por isso, que os processos de impeachment de Dilma Rousseff e do vice-PR Michel Temer sejam analisados conjuntamente no Senado.

A questão, apoiada por outros seis senadores, foi discutida de forma acesa, com alguns a defenderem não ser o local certo para discutir o mérito do processo.

O senador José Agripino Maia diz que não cabe agora discutir o mérito do processo, e sim eleger a comissão, valorizando o esforço de negociação que foi feito para a indicação dos nomes pelos partidos.

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, por 367 votos a favor e 137 contra, no passado dia 17, o processo de destituição de Dilma Rousseff encontra-se agora na câmara alta do Congresso Nacional.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo, algo que deverá acontecer dia 9 de maio.

No plenário, o parecer da comissão será lido e, 48 horas depois, votado nominalmente pelos senadores. Nesta fase, para ser aprovado basta uma maioria simples (41 dos 81) dos senadores.

Se a continuidade da denúncia for ali aprovada, Dilma Rousseff será temporariamente afastada do cargo num período de até 180 dias, durante o qual o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá a Presidência.

O pedido de afastamento da Presidente Dilma Rousseff baseia-se nas chamadas "pedaladas fiscais", que diz respeito ao atraso na transferência de dinheiro devido pelo Governo aos bancos para melhorar as contas públicas.

Outra acusação diz que a Presidente autorizou despesas extras sem a aprovação do Congresso, ação que viola a lei do orçamento.

Lusa

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