sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Anulação das sessões da destituição de Dilma anula processo no Senado

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, avisou, hoje, que a decisão de anular as sessões relativas ao "impeachment" (destituição) da Presidente Dilma Rousseff determina a nulidade do seguimento do processo no Senado.

© Adriano Machado / Reuters

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, anulou hoje a tramitação do pedido de 'impeachment' (destituição) da Presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Ao assim decidir, o deputado "determinou a nulidade da autorização dada ao Senado para que processe o impeachment", considerou José Eduardo Cardozo.

O advogado clarificou que a Câmara dos Deputados pode avaliar o que fez, através do "poder de autotutela".

"A partir deste momento, o que cabe a nosso ver, é a Câmara (dos Deputados) realizar novamente a sessão da votação", interpretou, alertando que se o Senado prosseguisse com o processo nesta altura "estaria em inconformidade" com a Constituição, porque a câmara alta (Senado) só pode fazê-lo com a devida autorização da câmara baixa.

Se tal acontecesse, na visão do AGU, representaria uma "gravíssima violação aos direitos da Senhora Presidente da Republica".

Como as dúvidas tratadas dizem respeito a questões de ordem e quem tem competência para apresentá-las são apenas deputados, o acusado tem de ter direito a apontar ilegalidades no processo, através do "direito de petição", um direito que, aliás, é para qualquer pessoa, explicou.

Como "não houve decisão" à petição apresentada a Eduardo Cunha, antigo presidente da Câmara dos Deputados, afastado do cargo, José Eduardo Cardozo procurou na sexta-feira o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.

"Procurei o Presidente da Câmara, Maranhão, para questioná-lo sobre o recurso que estava sendo posto e a ausência de resposta. Era minha intenção, caso não houvesse uma decisão, judicializar a matéria", disse, avisando-o ainda de que "a questão poderia ser encaminhada à Corte Interamericana de Direitos Humanos".

José Eduardo Cardozo, assumindo que um advogado deve tentar convencer o juiz, contou que também houve conversas no domingo à noite, quando foi chamado pelo presidente interino da Câmara.

"Onde está a regra que não podia ser assim?", questionou, quando os jornalistas lhe perguntavam sobre a legalidade desse encontro num domingo à noite.

O advogado-geral da União informou ainda que vai agora enviar uma petição ao presidente do Senado, Renan Calheiros, relativo a este processo e repetiu que lhe parece "insustentável" que o 'impeachment' siga na câmara alta do Congresso Nacional nestas condições.

Lusa

  • Bernardo Silva no Manchester City

    Desporto

    O internacional português Bernardo Silva é o mais recente reforço do Manchester City, equipa inglesa treinada por Pep Guardiola, num contrato válido por cinco temporadas.

  • Sérgio Conceição no radar do FC Porto

    Desporto

    O treinador português e os seus representantes têm marcada para esta sexta-feira uma reunião decisiva com o FC Porto. Sérgio Conceição poderá ser o sucessor de Nuno Espírito Santo no comando técnico dos dragões.

  • Madonna despede-se: "Glorioso! Lisboa, diverti-me imenso!

    Cultura

    "Glorioso! Lisboa, diverti-me imenso! Mal posso esperar para voltar um dia e descobrir todos os teus segredos." Foi com estas palavras que Madonna se terá despedido esta sexta-feira de Portugal. Juntamente com a mensagem, a cantora publicou ainda uma fotografia no Estádio do Benfica.

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • EUA testam sistema de defesa antimíssil

    Mundo

    Os Estados Unidos realizam na próxima semana um teste ao seu sistema de defesa antimíssil que, pela primeira vez, terá em consideração uma eventual ameaça de um míssil balístico intercontinental, ação que terá em mente as recentes ameaças norte-coreanas.

  • Cão interrompe jornal em direto
    1:00

    Pequenas grandes histórias

    Aconteceu na Rússia, na estação de televisão Mir24 TV. A pivô, Ilona Linarte, viveu um momento insólito, no estúdio, quando apresentava o jornal. Um cão de raça labrador preto apareceu atrás dela aos saltos. A pivô foi apanhada de surpresa e reagiu com humor.