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Vigília contra "golpe para afastar Dilma" junta comunidade brasileira em Lisboa

A comunidade brasileira residente em Lisboa concentra-se hoje na Casa do Brasil, no Bairro Alto, para uma vigília contra o processo de destituição da Presidente do país, Dilma Rousseff, que classificam como "um golpe".

© Ueslei Marcelino / Reuters

A vigília durará pela noite fora, enquanto durar a votação no Senado brasileiro do impeachment (destituição) de Dilma Rousseff, disse à Lusa um elemento da Frente Democrática do Brasil em Portugal, Dimitri, investigador da Universidade de Lisboa, precisando que se prevê que a sessão do Senado termine às 4:00 de quinta-feira (8:00 em Lisboa).

"Estamos aqui para agradecer, primeiramente, a solidariedade que muitos portugueses nos têm dado em relação a este processo, que é um processo de golpe que está acontecendo no Brasil neste momento, e estamos aqui para poder responder às perguntas e esclarecer principalmente o que é esse momento ingrato que está acontecendo no nosso país", indicou o responsável.

Trata-se, explicou, de "um processo de golpe que já vem se acumulando desde 2014: o candidato e o partido PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) que perderam as eleições não aceitaram desde o princípio o resultado das eleições e começaram a partir para um processo de golpe, que são articulações com o legislativo, com a imprensa e com setores industriais contra uma Presidente legítima", eleita por "mais de 54 milhões de brasileiros para um mandato de quatro anos".

"O que eles estão fazendo é uma destabilização institucional feita por um golpe ilegítimo, desde o princípio, pelo presidente da Câmara dos Deputados que foi deposto pelo Superior Tribunal Federal; ou seja, há um desvio de finalidade desde o princípio do 'impeachment'", vincou.

"E essa votação que agora está acontecendo no Senado também tem a sua validade colocada em causa, porque não há crime de responsabilidade da Presidente e nem do Governo", defendeu, acrescentando que o que há é "uma conjugação de fatores que estão levando a uma instabilidade política e económica no país neste momento, sem respeitar a vontade popular".

O investigador brasileiro atribuiu igualmente responsabilidade pelo que está a acontecer no país "a uma imprensa tendenciosa que faz parte do processo de golpe", embora frisando que existem "várias outras redes" de informação do povo brasileiro, que descreveu como "um povo informado".

"O povo brasileiro não está desinformado, neste momento; ele pode estar sendo manipulado pelos grandes 'media', mas está informado e sabe muito bem que ela (Dilma) é muito mais legítima que um vice-Presidente, que é o artífice deste golpe" e que irá assumir o cargo se o Senado assim decidir, observou.

Dimitri ressalvou, contudo, que "esse processo não terminou ainda", porque agora, o Senado de 81 elementos apenas precisa de maioria simples (41 votos) para suspender o mandato de Dilma, mas, dentro de 180 dias, "haverá uma outra votação presidida pelo Superior Tribunal Federal - que tem sido muito lento em relação ao julgamento daqueles que estão julgando a Presidente, já era para ter se pronunciado há bastante tempo -", e nessa votação, o Senado precisará de maioria de dois terços para a afastar do cargo.

O investigador advogou também que "tem de haver uma união nacional para que se respeitem as reformas populares, porque o que está havendo é uma contrarreforma política, neste momento, no país".

Na origem deste processo de destituição está a acusação "de que existe um crime de responsabilidade, no qual Dilma assinou seis decretos", recordou.

"(É) mentira! Treze governadores assinaram também questões orçamentais. E por uma questão orçamentária, você não pode abrir um processo de 'impeachment' contra uma Presidente", insistiu.

"Pegar em recursos e colocar em programas sociais e isso significar crime?! Pelo contrário, os programas sociais no Brasil têm de continuar, e o vice-Presidente que está vindo, vai vir com um programa muito mais atrasado, um programa para acabar com os programas sociais e flexibilizar as leis do trabalho", defendeu.

"Ou seja, o que a Presidente fez, que foi preservar a funcionalidade institucional dos programas sociais brasileiros, o vice-Presidente e todos estão com o argumento de que não era para ter feito isso. Ele começa erróneo desde o começo, esse processo", comentou.

Um "processo de impedimento é jurídico-político e, juridicamente, esse processo é muito fraco para poder se legitimar, e politicamente, nós temos uma Câmara de Deputados altamente vendidos para outros interesses que não são o interesse do país", concluiu.

A iniciativa realiza-se no dia em que os senadores votam o relatório com o pedido de afastamento da Presidente, que deverá ser aprovado, à semelhança do que aconteceu na Câmara dos Deputados a 17 de abril.

Caso seja aprovado, Dilma Rousseff será afastada do cargo por um período de até 180 dias para ir a julgamento, e o seu vice-Presidente, Michel Temer, que já prepara governo, assumirá interinamente a Presidência.

Lusa

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