sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Ministério Público brasileiro pede suspensão de direitos políticos de Eduardo Cunha por dez anos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, segunda-feira, uma ação civil de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados brasileira, Eduardo Cunha, pedindo a suspensão dos seus direitos políticos por dez anos.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

© Adriano Machado / Reuters

Eduardo Cunha é considerado beneficiário direto de um esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da petrolífera estatal Petrobras, empresa investigada no âmbito do maior caso de corrupção da história do Brasil, conhecido como Lava Jato.

Segundo um comunicado da Procuradoria da República no Paraná, a ação também envolve o empresário português Idalécio Oliveira, que, segundo a justiça brasileira, teve uma empresa sua envolvida no esquema de subornos para a exploração de petróleo no Benim pela Petrobras.

Estão também envolvidos na ação a esposa do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o operador que representava os interesses do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB) no esquema, João Augusto Rezende Henriques.

"Pelas irregularidades cometidas, a força-tarefa (equipa que trata da Lava Jato) pede na ação a reparação do dano no valor de 10 milhões de dólares (8,9 milhões de euros), a perda dos bens acrescidos ilicitamente ao património dos demandados, o pagamento de multa civil de três vezes o valor do locupletamento ilícito", lê-se no comunicado.

É ainda pedido, de acordo com o texto, "a indisponibilidade de bens dos envolvidos no esquema de corrupção, além de pagamento de danos morais coletivos fixados em patamares suficientes para desestimular a continuidade das práticas ilícitas".

Na ação, os procuradores solicitam também que Eduardo Cunha seja condenado à devolução de 20 milhões de reais (5 milhões de euros) referentes a valores movimentados em contas não declaradas no exterior.

Apesar de ter foro privilegiado, o que faz com que Eduardo Cunha seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal, esta ação por improbidade tramita na Justiça Federal por se tratar de matéria civil, sem relação com as imputações penais.


Lusa

  • "Se me pergunta se estou de consciência tranquila, estou"
    2:13

    País

    O ministro Vieira da Silva assegura que aguarda com tranquilidade que a investigação em curso esclareça as alegadas irregularidades na associação Raríssimas. Alguns mecenas estão já a suspender o apoio, na sequência do escândalo que já levou a duas demissões. 

  • Novo regime dos recibos verdes "acaba com as injustiças dos escalões"
    1:10
  • Brinquedos tecnológicos para oferecer no Natal
    5:33
  • Aniversário de Marcelo passado nas comemorações dos 700 anos da Marinha
    1:45

    País

    O Presidente da República defende que é preciso continuar a investir na Armada, nas pessoas, nas capacidades e no apoio de retaguarda. No dia em que fez 69 anos, Marcelo Rebelo de Sousa esteve nas comemorações dos 700 da Marinha, onde sublinhou os sete séculos de conquistas e de combates navais.

  • Costa anuncia reunião sobre neutralidade carbónica em fevereiro
    2:03

    País

    O Presidente francês defende que é preciso ir mais longe e mais rápido na luta contra as alteração climáticas, numa resposta à decisão de Donald Trump de retirar os EUA do Acordo de Paris. Em fevereiro, será a vez de Portugal organizar uma reunião sobre energia e transportes.