sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Supremo devolve investigações sobre Lula da Silva a Sérgio Moro

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, determinou hoje a devolução das investigações envolvendo Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, noticiou a imprensa brasileira.

© Ricardo Moraes / Reuters

O jornal O Estado de São Paulo referiu que, assim, as investigações sobre do ex-Presidente brasileiro serão enviadas para o juiz responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, no estado do Paraná.

O Procurador-geral da República do Brasil pediu na sexta-feira ao STF para enviar ao juiz Sérgio Moro as investigações relativas à suposta participação do ex-Presidente Lula da Silva em esquemas de corrupção.

Na decisão, Teori Zavascki anulou ainda as escutas do ex-Presidente em diálogo telefónico com Dilma Rousseff em março deste ano e apontou que Sérgio Moro usurpou a competência do STF ao autorizar as escutas à Presidente afastada.

Dilma Rousseff foi escutada numa conversa com Lula da Silva em que o avisa sobre o envio de um documento de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Por uma decisão de Moro, os áudios foram tornados públicos, aumentando ainda mais a crise vivida pelo Governo da ex-Presidente, que foi afastada do cargo a 12 de maio.

Como consequência, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido para barrar a posse de Lula da Silva na Casa Civil.

Com a decisão de hoje, o diálogo no qual Dilma Rousseff aparece a dizer que vai enviar o termo de posse da Casa Civil a Lula da Silva para que usasse o documento "em caso de necessidade" não poderá ser utilizado como prova de que os dois atuaram para obstruir as investigações.

Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que diz respeito a apurar se Lula da Silva é ou não dono de uma quinta em Atibaia e outra sobre um apartamento no Guarujá, ambos imóveis, em São Paulo, que receberam remodelações financiadas por construtoras investigadas na Operação Lava Jato, da polícia federal, que está a investigar a corrupção em várias empresas, incluindo a petrolífera Petrobras.

Com esta decisão, as investigações voltam para o juiz Sérgio Moro que, a 04 de março, determinou a condução coercitiva de Lula da Silva - quando o investigado é levado a depor pela Polícia Federal - para explicar as suspeitas envolvendo os dois casos polémicos.

Os áudios entre Lula da Silva e Dilma Rousseff foram divulgados a 16 de março, na véspera do ex-Presidente tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil.

Ainda em março, o juiz do STF determinou que Moro encaminhasse todas as investigações envolvendo o ex-Presidente para o Supremo Tribunal Federal. O juiz justificou a iniciativa dizendo que cabia ao STF avaliar de quem era a competência para continuar as investigações sobre Lula da Silva.

A decisão de enviar as investigações contra Lula da Silva para Moro acata em parte a manifestação do Procurador-geral da República Rodrigo Janot, já que o ex-Presidente não tem foro privilegiado.


Lusa

  • Passos explica porque se sentiu irritado com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o Presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas de que foi alvo.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.