sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

ONU recebe queixa de Lula da Silva que diz ser vítima de "perseguição judicial"

© Paulo Whitaker / Reuters

O gabinete do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos confirmou hoje que recebeu a queixa anunciada na quinta-feira pelos advogados de Luiz Lula da Silva, que alegam que o ex-Presidente brasileiro está a ser vítima de "perseguição judicial".

Fontes do gabinete explicaram que a petição será examinada e enviada aos membros do Comité de Direitos Humanos (CDH) da ONU.

Os membros do CDH irão avaliar se a queixa pode ser registada, ou não, em função de vários critérios, como, por exemplo, se foram esgotadas todas as opções legais no país do queixoso, entre outros.

Caso o CDH decida registar a queixa, ela tornar-se-á um caso pendente.

Este processo, que é confidencial, pode demorar até dois anos, uma vez que o CDH tem cerca de 500 casos pendentes.

Os membros deste órgão irão primeiro analisar se a queixa pode ou não ser admitida. Se for admitida, analisarão se houve alguma violação da Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da qual o Brasil faz parte.

O CDH não é um órgão permanente, reúne-se de forma regular apenas três vezes por ano e analisa em média 40 casos por sessão.

São os membros que decidem a ordem dos processos e podem fazer avançar um caso concreto em circunstâncias especiais, por exemplo, quando uma pessoa foi condenada à morte ou está na iminência de ser expulsa do país.

Segundo uma nota da assessoria do ex-chefe de Estado brasileiro, a petição entregue na quinta-feira em Genebra "lista diversas violações à Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato", que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil.

A ação pede ao Alto Comissariado que se pronuncie sobre as "arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sérgio Moro contra Lula da Silva, seus familiares, colaboradores e advogados", de acordo com a assessoria.

Segundo a nota, "Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância da lei e das garantias constitucionais e, ainda, daquelas previstas nos Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil".

Os advogados apontam, por exemplo, o facto de terem levado Lula da Silva para depor "sem qualquer previsão legal" e a divulgação na imprensa de materiais confidencias e de ligações telefónicas intercetadas.

"De acordo com a lei internacional, o juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, os seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente", lê-se na nota.

"Procurámos o Conselho da ONU para que a sua manifestação sirva de guia para os direitos fundamentais que a nossa Constituição exige que sejam observados por juízes e promotores", disse Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula da Silva.

A petição foi subscrita também pelo advogado especializado em direitos humanos Geoffrey Robertson, que já representou personalidades como o fundador do portal da Internet Wikileaks Julian Assange.

Geoffrey Robertson alertou que "o mesmo juiz que invade a sua privacidade (Lula da Silva) pode prendê-lo a qualquer momento, e daí automaticamente torna-se a pessoa que irá julgá-lo, decidindo se é culpado ou inocente, sem um júri".

"Nenhum juiz na Inglaterra ou na Europa poderia agir dessa forma, atuando ao mesmo tempo como promotor e juiz. Esta é uma grande falha no sistema penal brasileiro", advogou.

Geoffrey Robertson também apontou o problema das detenções feitas sem julgamento: "O juiz tem o poder de deter o suspeito indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada (prestação de informações em troca de eventual redução de pena). Claro que isso leva a condenações equivocadas, baseadas nas confissões que o suspeito tem de fazer porque quer sair da prisão".

Lusa

  • Michelle Obama partilhou momento de despedida da Casa Branca
    1:43
  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Trabalhadores da saúde iniciam greve nacional

    País

    Trabalhadores da saúde estão esta sexta-feira a cumprir uma greve a nível nacional para reivindicar a admissão de novos profissionais, exigir a criação de carreiras e a aplicação das 35 horas semanais a todos os funcionários do setor.

  • Portugal a tremer de frio
    3:07

    País

    Portugal continua a registar temperaturas negativas, sobretudo no Norte do país. Em Trás-os-Montes, por exemplo, marcaram mínimas de 11 graus abaixo de zero e os termómetros desceram tanto que congelaram rios, canalizações de água e até aquecimentos de escolas. Mas nem tudo é mau pois os produtores falam em boa época para curar fumeiro.

  • Juiz brasileiro morto em acidente aéreo investigava corrupção na Petrobras
    1:28
  • Zoo da Indonésia acusado de querer matar ursos à fome

    Mundo

    Um grupo de ativistas da Indonésia acusa o Jardim Zoológico de Bandung de estar a matar à fome os seus animais, incluindo os ursos-do-sol, para ser fechado. Um vídeo recentemente publicado mostra os ursos, que aparecem muito magros e a implorar por comida.

  • Podem as plantas ver, ouvir e até reagir?

    Mundo

    Um professor de Ciências Vegetais da Universidade de Missouri, nos Estados Unidos, passou quatro décadas a investigar as relações entre vegetais e insetos. Na visão de Jack Schultz, as plantas são "como animais muito lentos", que conseguem ver, ouvir, cheirar e até têm comportamentos próprios.