sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

PGR pede ao Supremo Tribunal Federal prisão de ex-ministro de Lula e Dilma

O Procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do magistrado da instituição Dias Toffoli que, em junho, mandou soltar o ex-ministro Paulo Bernardo.

Na reclamação assinada segunda-feira e entregue no dia seguinte, Rodrigo Janot defendeu que, caso a decisão de Dias Toffoli não seja reconsiderada, a ação seja levada para apreciação da Segunda Turma do Supremo, composta por cinco magistrados.

Para o procurador, a decisão de Dias Toffoli "violou o devido processo legal", que antecipou uma decisão contra um ato da Justiça de primeiro grau.

No texto, o PGR alegou que o recurso deveria ter sido levado a outras instâncias, antes de chegar ao STF, e recordou casos anteriores, semelhantes ao de Paulo Bernardo, em que os pedidos foram recusados.

Rodrigo Janot sublinhou também que, em casos anteriores, o magistrado defendeu que a reclamação - tipo de ação usado pela defesa de Paulo Bernardo - não poderia ser usada para "desvirtuar o sistema recursal".

O procurador-geral argumentou ainda que Dias Toffoli reconheceu expressamente a falta de cabimento da reclamação de Paulo Bernardo, mas mesmo assim decidiu libertá-lo.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal acusou o ex-ministro e outras 19 pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O MPF alegou que Paulo Bernardo é o responsável pela implantação de um esquema criminoso que defraudou a gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planeamento, que desviou mais de 100 milhões de reais (27,4 milhões de euros), entre 2010 e 2015.

Ex-ministro nos governos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso a 23 de junho, por suspeita de ter recebido 7,1 milhões de reais (1,9 milhões de euros) em subornos deste esquema, e foi solto seis dias depois.

O ex-governante também teria tido despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção.

Se a Justiça confirmar a acusação, Paulo Bernardo será constituído arguido e julgado.

Lusa

  • Défice de 2016 fica nos 2,1%

    Economia

    O défice orçamental ficou nos 2,1% do PIB em 2016, em linha com o previsto pelo Governo. É o valor mais baixo em democracia. Está aberto o caminho ao fim do Procedimento por Défices Excessivos.

    Em desenvolvimento

  • Libertado o ex-Presidente egípcio Hosni Mubarak

    Mundo

    O ex-Presidente egípcio foi libertado hoje, depois de ter sido absolvido por um tribunal de recurso, no início deste mês. Hosni Mubarak estava agora confinado a um hospital militar. O antigo chefe de Estado tinha sido condenado em 2012 pela morte de manifestantes nos protestos da Primavera Árabe.

  • Comissão Europeia quer proibir o tabaco na praia

    País

    A Comissão Europeia quer proibir o tabaco em todos os espaços públicos, incluindo praias, parques infantis e equipamentos desportivos. A proposta foi apresentada pelo comissário da Saúde e Segurança Alimentar que, além de querer reduzir a dependência do tabaco, também sugere que todos os estados membros apliquem uma idade mínima para a venda de tabaco.

  • "Nós aceitamos sempre os resultados das eleições"
    1:07

    País

    Durante a reunião do Conselho Nacional em Lisboa, o líder dos sociais-democratas garantiu que o partido tem fair-play mas disse que está nas eleições autárquicas para ganhar. Pedro Passos Coelho acrescentou ainda que o PSD aceita sempre os resultados das eleições.

  • Menina "rouba" chapéu ao Papa
    0:27
  • Data e local da canonização serão anunciados a 20 de abril
    2:23

    País

    O Papa aprovou esta quinta-feira o decreto que valida o milagre atribuído a Francisco e Jacinta. A data e local da cerimónia da canonização dos pastorinhos serão anunciados a 20 de abril, na reunião de cardeais no Vaticano. O Bispo de Leiria/Fátima acredita que a cerimónia possa ser a 13 de maio, durante a visita do Papa a Fátima.