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Senado decide hoje se Dilma vai a julgamento

​O plenário do Senado do Brasil decide hoje se a Presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, vai a julgamento final, numa sessão que deve prolongar-se por cerca de 20 horas.

A votação, com início previsto para as 09h00 locais (13h00 em Lisboa), encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de destituição, e será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.

Os senadores vão votar o relatório final do relator Antonio Anastasia, do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), que é favorável à continuidade do processo e que foi aprovado pela comissão especial do impeachment na quinta-feira.

Na sessão de hoje, depois de Antonio Anastasia apresentar o seu relatório, os demais senadores terão direito a falar por até dez minutos cada, segundo a Agência Senado.

A acusação e a defesa falarão por último, tendo direito a 30 minutos cada, ocorrendo, depois, a votação nominal e aberta, por painel eletrónico, sendo necessária uma maioria simples para prosseguir com o processo.

Nesta fase do impeachment, os senadores votam apenas se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento, sem deliberar sobre o mérito das acusações.

Se o processo prosseguir, a acusação tem 48 horas para apresentar um resumo dos argumentos a favor da condenação da Presidente e a lista de testemunhas que vão participar da fase final do processo.

Posteriormente, a defesa terá o mesmo prazo para apresentar os seus argumentos e as suas testemunhas.

O presidente do STF tem que esperar dez dias para marcar a data do julgamento, que deve acontecer no final do mês, após os Jogos Olímpicos 2016, do Rio de Janeiro, e durar cerca de uma semana.

Se a Presidente brasileira com mandato suspenso for condenada nesta última etapa do processo, por pelo menos 54 do total de 81 senadores, será considerada culpada, e perderá o direito de ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos.

Tal como aconteceu durante o pedido de destituição de Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em abril e maio, respetivamente, são esperadas manifestações pró e contra o impeachment, sobretudo numa altura em que o Brasil goza de visibilidade internacional devido aos Jogos Olímpicos 2016.

A 31 de julho, milhares de pessoas de vários movimentos contra e a favor do processo voltaram às ruas, apostando em mensagens em inglês para aproveitar a presença internacional, mas os protestos foram menos expressivos do que os registados antes da aprovação do pedido de 'impeachment'.

A Frente Brasil Popular iniciou os protestos junto ao Senado segunda-feira à tarde e vai iniciar a jornada de manifestações de hoje às 09h00 horas, acompanhando o início dos trabalhos no Senado.

O movimento a favor de Dilma Rousseff, que apelida o impeachment de golpe e está contra o Presidente interino, Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff a 12 de maio, conta também manifestar-se noutros 15 locais do Brasil.

O movimento Vem Pra Rua, que tem levado milhares de pessoas às ruas contra Dilma Rousseff, decidiu não protestar nesta fase, depois da manifestação de 31 de julho.

A Polícia Militar informou que os manifestantes pró e contra Dilma Rousseff vão estar separados por viaturas e não por um longo muro, como aconteceu em abril.

De acordo com a estimativa da polícia, "haverá no máximo 5.000 pessoas em frente ao Congresso Nacional", em Brasília.

Lusa

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