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Tribunal Superior Eleitoral suspeita de contas na campanha de Dilma

Peritos do Tribunal Superior Eleitoral (STE) do Brasil encontraram falhas nas contas de três gráficas contratadas pela campanha de 2014, que ditou a reeleição de Dilma Rousseff para Presidente e de Michel Temer para seu vice.

"As empresas Rede Seg, VTPB e Focal não apresentaram documentos hábeis a comprovar que os gastos eleitorais contratados pela chapa presidencial (candidatos Presidente e vice-Presidente) eleita em 2014 foram entregues em sua integralidade à campanha vitoriosa", lê-se numa nota do TSE.

Segundo a investigação, de 220 páginas, não é possível afastar "nessa hipótese, o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha".

A perícia detetou, por exemplo, "diversas inconsistências nos registos contábeis", problemas na emissão de notas fiscais, como "cancelamento posterior das notas, sem o correspondente registo de estorno ou de devolução dos recursos" e problemas na subcontratação de empresas.

O laudo foi entregue na segunda-feira à noite à magistrada do STE Maria Thereza de Assis Moura, relatora de quatro ações sobre o mesmo tema, que foram levadas à Justiça pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Aécio Neves, o grande derrotado nas presidenciais de 2014.

O movimento partidário entende que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, que trata do maior esquema de corrupção da história do Brasil.

Segundo o TSE, a Editora Gráfica Atitude, investigada por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, "não foi contratada pela chapa presidencial eleita em 2014".

No âmbito do processo, a magistrada TSE determinou agora as datas - 16 e 19 de setembro - para ouvir as testemunhas, entre as quais estão ex-responsáveis da petrolífera estatal Petrobras e das empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

A juíza solicitou ainda ao magistrado Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), cópias de documentos relativos a ações que seguem naquele tribunal, entre os quais delações premiadas (troca de informações por eventual redução de pena).

A investigação pode resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade de Dilma Rousseff e Michel Temer.

Mesmo que o Senado aprove o afastamento de Dilma Rousseff na próxima semana, o processo seguirá, dado que, nesse caso, Michel Temer assumirá plenamente a Presidência até às presidenciais de 2018.

Lusa

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