sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Tribunal recusa pedido de Dilma para anular processo de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, rejeitou terça-feira uma petição da defesa de Dilma Rousseff para anular a sessão do Senado (câmara alta parlamentar) na qual os parlamentares decidiram abrir formalmente o processo de 'impeachment' (destituição).

Segundo os advogados da Presidente com mandato suspenso, alguns dos procedimentos utilizados na sessão, realizada 10 de agosto, teriam violado os direitos de Dilma Rousseff.

Em resposta a este pedido o presidente do Supremo explicou em despacho que o tribunal não poderia interferir na questão já que a abertura do processo foi uma decisão tomada no Congresso.

Esta não foi a primeira vez que a defesa de Dilma Rousseff entrou com recursos para tentar parar o 'impeachment'. Em todas as ocasiões os pedidos foram rejeitados.

Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar manobras fiscais com o objetivo de melhorar as contas públicas e assinar decretos a autorizar despesas que não estavam previstas no orçamento.

O seu julgamento inicia-se quinta-feira às 09:00 locais (13:00 em Lisboa) e não existe um prazo determinado para finalizar.

Se se confirmar, o 'impeachment' de Dilma Rousseff será o primeiro da história do Brasil em que o Presidente lutou até ao fim.

Para tal, basta que 54 dos 81 senadores, que compõem a câmara alta devem considerá-la culpada.

Neste caso, o Presidente interino Michel Temer governará o Brasil até 2018, ano em que se realizarão novas eleições presidenciais.

Lusa

  • Corrida à Agência Europeia Medicamento "não é fácil", admite Costa
    0:50

    Brexit

    António Costa confirmou a apresentação da candidatura para a transferência da agência europeia do medicamento de Londres para Portugal. À margem da cimeira extraordinário sobre o Brexit, o primeiro-ministro salientou a importância da instalação do instituto no país para reforçar a competitividade no setor