sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Segunda votação permite a Dilma ocupar cargos públicos apesar da destituição

O Senado (câmara alta parlamentar) decidiu esta quarta-feira, em votação separada da realizada após a aprovação do processo de impeachment (destituição), que Dilma Rousseff poderá ocupar cargos públicos. Com 42 votos a favor da cassação deste direito, 36 contra e três abstenções, os senadores brasileiros votaram pela manutenção dos direitos políticos da agora ex-Presidente Dilma Rousseff.

Esta decisão foi possível porque a defesa de Dilma Rousseff solicitou uma votação em separado sobre sua inabilitação, que estava prevista em caso de impeachment na Constituição brasileira.

Se este dispositivo fosse mantido na segunda votação, Dilma Rousseff seria impedida de exercer qualquer função pública pelo prazo de oito anos.

O ex-Presidente Fernando Collor de Mello, que atualmente é senador pelo Estado de Alagoas, tomou a palavra no início da sessão para se manifestar contra este pedido da defesa já que ele mesmo renunciou e mesmo assim teve seu direito de ocupar cargos públicos cassado por oito anos.

O Presidente do Supremo Federal, Ricardo Lewandowski, que dirigiu todo o julgamento, decidiu que o assunto iria ser julgado numa votação separada pelos senadores após a decisão em favor da destituição.

Renan Calheiros, presidente do Senado, tomou a palavra antes para dizer que votaria contra a inabilitação de Dilma Rousseff.

O julgamento que culminou com a cassação de Dilma Rousseff teve momentos de nervosismo com intervenções exaltadas contra e a favor da destituição e da perda do direito de exercer cargos públicos.

No final da votação em que foi aprovada a destituição, senadores e assessores, de pé no plenário, manifestaram alguma agitação, mas não se registaram confrontos entre os apoiantes de Dilma e os que se lhe opõem.

Entretanto, Renan Calheiros convocou uma sessão do Congresso Nacional a ser realizada no Senado às 16:00 (20:00 Lisboa), para dar posse oficial a Michel Temer como Presidente do Brasil com mandato vigente até o final de 2018.

Lusa

  • Senadores vão votar direitos políticos de Dilma
    4:02

    Operação Lava Jato

    Dilma Rousseff foi destituida de Presidente do Brasil. Esta decisão foi o fim de um processo que se prolongou por nove meses. Ivani Flora, correspondente da SIC no Brasil, adianta que 61 senadores votaram a favor do afastamento da Presidente e 20 contra. Os senadores vão ainda votar sobre os direitos políticos de Dilma.

  • Dilma Rousseff foi destituída

    Operação Lava Jato

    A Presidente brasileira com mandato suspenso, Dilma Rousseff, perdeu hoje o mandato presidencial depois de uma votação no Senado (câmara alta parlamentar) em Brasília. Dos 81 senadores, 61 votaram a favor e 20 contra a destituição da Presidente.

  • Manuel Delgado demitiu-se devido a "grave violação da privacidade"

    País

    O ex-secretário de Estado da Saúde diz que apresentou a demissão para "não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo". Num comunicado, Manuel Delgado esclarece que foi remunerado pelo trabalho de consultor na Raríssimas "muito antes" da entrada no Governo e acrescenta que respeitou na íntegra todo o quadro legal e ético.

  • O que vai mudar nos recibos verdes
    2:55

    Economia

    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
    3:16

    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

  • Uma "Árvore da Esperança" pelas vítimas dos fogos
    2:01
  • Bebé nasce com coração fora do peito e sobrevive
    2:06
  • Zapatou volta a eleger os melhores vídeos da internet
    6:28