sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Supremo rejeita suspender processo contra ex-presidente da Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou esta quinta-feira o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha para a suspensão do processo de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso).

Acompanhando o voto do relator, o magistrado Luís Roberto Barroso, o tribunal rejeitou o recurso da defesa, por dez votos contra um, por considerar que não houve ilegalidades durante o processo.

De acordo com o relator, o STF somente deve interferir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição, proteger direitos fundamentais, resguardar os pressupostos de funcionamento da democracia e das instituições republicanas e preservar os direitos das minorias.

"Nenhuma das hipóteses ocorre no presente caso", apontou.

Apenas o magistrado Marco Aurélio votou a favor da defesa, por entender que o mandato do deputado não pode ser cassado porque este não está no exercício do cargo.

Em maio, Eduardo Cunha foi afastado do cargo pelo STF por interferir nas investigações da Operação Lava Jato, que trata do maior caso de corrupção da história brasileira, em torno de fraudes na Petrobras.

O deputado é réu em ações que tramitam no STF, após ser denunciado e acusado de participar em desvios de dinheiro na petrolífera estatal.

Os deputados brasileiros votam, na próxima semana, se Eduardo Cunha deve perder o mandato por ter supostamente mentido numa comissão parlamentar sobre desvios na Petrobras.

Depois de tramitar por mais de nove meses, graças a manobras realizadas pelo próprio e seus aliados, este processo poderá ter um desfecho desfavorável ao parlamentar, já que os seus aliados estão a ser pressionados para o condenar, segundo informações publicadas na imprensa brasileira.

O deputado, que em julho renunciou à presidência da Câmara dos Deputados, é um dos principais adversários políticos de Dilma Rousseff, tendo sido o responsável por aceitar a denúncia contra a ex-Presidente que culminou na sua destituição na semana passada.

Lusa

  • Explosão próximo do aeroporto de Damasco

    Mundo

    A televisão do movimento xiita libanês Hezbollah, aliado do regime sírio, noticiou hoje que a explosão ocorrida esta madrugada perto do aeroporto de Damasco "foi provavelmente" resultado de um ataque israelita contra depósitos de combustível.

    Em atualização

  • Será que lavar em lavandarias self-service compensa?
    8:21
  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Macron e Le Pen em troca de acusações
    2:16

    Eleições França 2017

    A campanha eleitoral para a segunda volta em França ficou esta quarta-feira marcada por uma troca de acusações entre os dois candidatos. De visita a uma fábrica em risco de encerramento, Le Pen prometeu que se for eleita salvará os 300 postos de trabalho. Emmanuel Macron acusou a candidata da extrema-direita de aproveitamento político.

  • Os filhos do divórcio
    20:50
  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • "Esta moda bizarra de não vacinar crianças tem tido estas consequências"
    1:43

    Surto de sarampo

    Há mais um caso de sarampo registado pela Direção-Geral da Saúde, no total já são 25. Francisco George garantiu que a situação não é preocupante para as crianças em idade escolar e recomendou uma discussão parlamentar sobre a vacinação. Mais de 11 mil pessoas já assinaram uma petição pública a defender a vacinação obrigatória. 

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.