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Deputado que iniciou processo de destituição de Dilma perde o mandato

O deputado brasileiro Eduardo Cunha, que aceitou a denúncia que deu início ao processo de destituição da ex-Presidente Dilma Rousseff, perdeu o mandato na Câmara dos Deputados (câmara baixa) do Brasil na segunda-feira à noite.

A sessão terminou com 450 manifestações a favor da cassação (perda de mandato), 10 votos contra e nove abstenções. A Câmara dos Deputados brasileira é formada por 513 deputados.

Antes de o seu afastamento ser decidido, Eduardo Cunha disse no plenário que o processo contra si faz parte de um julgamento político porque aceitou a denúncia contra Dilma Rousseff (de quem foi um dos maiores inimigos políticos), levando à mudança de Governo no Brasil.

"Quando presidi à Câmara, 53 pedidos de 'impeachment' entraram nesta casa. Eu recusei 40, aceitei um e 12 não deliberei. [...] Estou pagando com meu mandato o preço do processo do 'impeachment'. Estou sendo cobrado por ter conduzido um processo que outro [deputado] não teria condição de fazer naquele momento. Este é o preço que estou pagando para o Brasil ficar livre do Partido dos Trabalhadores (PT)", declarou.

Eduardo Cunha foi condenado pelos outros deputados por ter quebrado o decoro parlamentar ao mentir num depoimento perante uma comissão da câmara baixa que investigava crimes na empresa estatal Petrobras.

Neste depoimento, em março de 2015, Eduardo Cunha afirmou que não possuía contas no estrangeiro. Pouco depois, porém, o Ministério Público Federal do Brasil divulgou documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça que indicavam que possuía contas secretas naquele país.

O processo de cassação do político brasileiro durou mais de 11 meses, sendo o mais longo a tramitar na câmara baixa do Congresso brasileiro. Além de perder o cargo, Eduardo Cunha ficará inelegível até 2026.

Sem mandato parlamentar, Eduardo Cunha também deixa de ter "foro privilegiado", um direito previsto na Constituição do Brasil que determina que pessoas com esta prerrogativa só podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-deputado já é réu em dois processos da Operação Lava Jato, relacionada com esquemas de corrupção, e agora poderá ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, magistrado responsável, na primeira instância, pelos processos ligados aos crimes cometidos na Petrobras.

Após o final da sessão, Eduardo Cunha voltou a afirmar aos jornalistas que foi vítima de uma vingança política perpetrada no meio de um processo eleitoral, já que em outubro todos os municípios do país realizam eleições e os seus aliados não o apoiariam com medo da rejeição popular.

Também acusou o Governo atual, do Presidente Michel Temer, o PT e a Rede Globo, a maior empresa de comunicação social do Brasil, de realizarem uma campanha conjunta para fazer com que perdesse o mandato.

Lusa

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