sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Operação Lava Jato

Defesa de Lula pouco surpreendida com decisão de julgar ex-Presidente

A defesa de Lula da Silva manifestou-se esta terça-feira "pouco surpreendida" com a sua condução a julgamento no processo Lava Jato, dado "o histórico de perseguição e violação das garantias fundamentais" pelo juiz que aceitou a acusação.

O juiz federal Sérgio Moro, que trata dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou hoje a acusação contra Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação anteriormente apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), houve benefícios da construtora OAS a Lula da Silva, através da reforma e da decoração do seu apartamento triplex, como compensação por ações do ex-Presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Em causa está também um contrato de armazenamento de bens milionário com a OAS, operações com as quais a acusação afirma que Lusa terá recebido 3,7 milhões de reais (1,018 milhões de euros) da OAS.

"Perante todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida", lê-se numa nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

A defesa lamentou que, "nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente é reconhecido pela comunidade jurídica", tenham impedido que o "juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou".

Para os advogados do ex-líder do Brasil, este é "um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais".

A defesa lembrou que, em junho passado, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, reconheceu que ele e o juiz Sérgio Moro são "símbolos de um time [equipa]".

Esse reconhecimento, acrescentaram, "é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir".

O procurador Deltan Dallagnol disse, na semana passada, em conferência de imprensa sobre a denúncia contra o ex-Presidente, que Lula da Silva era o "grande general" do esquema criminoso descoberto pelas autoridades na Petrobras.

Os advogados lembraram ainda que aguardam uma decisão judicial a "uma exceção de suspeição" apresentada contra Sérgio Moro.

"Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente", remataram na nota.

Lusa

  • Lula vai ser julgado no caso Lava Jato

    Operação Lava Jato

    Lula da Silva vai ser julgado no caso Lava Jato. O ex-Presidente do Brasil é assim constituído, pela segunda vez, como arguido neste processo depois do juiz Sérgio Moro ter aceitado a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Lula vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

  • Lula emociona-se em comício do PT
    0:34

    Operação Lava Jato

    Lula da Silva e outras sete pessoas foram formalmente acusadas de corrupção e branqueamento de capitais. Para o Ministério Público brasileiro, Lula é o "comandante máximo" do esquema do caso Lava Jato. Lula da Silva diz que o objetivo é afastá-lo de uma candidatura à presidência, acabando emocionado durante um comício do Partido dos Trabalhadores.

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17