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Defesa de Lula pouco surpreendida com decisão de julgar ex-Presidente

A defesa de Lula da Silva manifestou-se esta terça-feira "pouco surpreendida" com a sua condução a julgamento no processo Lava Jato, dado "o histórico de perseguição e violação das garantias fundamentais" pelo juiz que aceitou a acusação.

O juiz federal Sérgio Moro, que trata dos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou hoje a acusação contra Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação anteriormente apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), houve benefícios da construtora OAS a Lula da Silva, através da reforma e da decoração do seu apartamento triplex, como compensação por ações do ex-Presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Em causa está também um contrato de armazenamento de bens milionário com a OAS, operações com as quais a acusação afirma que Lusa terá recebido 3,7 milhões de reais (1,018 milhões de euros) da OAS.

"Perante todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida", lê-se numa nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

A defesa lamentou que, "nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente é reconhecido pela comunidade jurídica", tenham impedido que o "juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou".

Para os advogados do ex-líder do Brasil, este é "um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais".

A defesa lembrou que, em junho passado, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, reconheceu que ele e o juiz Sérgio Moro são "símbolos de um time [equipa]".

Esse reconhecimento, acrescentaram, "é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir".

O procurador Deltan Dallagnol disse, na semana passada, em conferência de imprensa sobre a denúncia contra o ex-Presidente, que Lula da Silva era o "grande general" do esquema criminoso descoberto pelas autoridades na Petrobras.

Os advogados lembraram ainda que aguardam uma decisão judicial a "uma exceção de suspeição" apresentada contra Sérgio Moro.

"Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente", remataram na nota.

Lusa

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