sicnot

Perfil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Crise no Brasil

Deputados brasileiros aprovam leis contra corrupção e incluem punição a juízes

© Rodolfo Buhrer / Reuters

O Congresso brasileiro aprovou na madrugada desta quarta-feira o texto-base de um projeto de lei de combate à corrupção, que incluiu leis para punir também juízes e membros do sistema judiciário.

Entre as medidas aprovadas mais importantes está uma determinação que criminaliza o uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais. Também foi aprovada a transformação em crime hediondo dos casos de corrupção que envolvem valores superiores a 10 mil salários mínimos.

Apesar de referendar a iniciativa enviada ao Congresso pelo Ministério Público com o apoio de mais dois milhões de brasileiros que fizeram um abaixo-assinado para mudar as leis de combate à corrupção, os deputados derrubaram pontos do texto original e incluíram ao conjunto de normas a possibilidade de punir juízes e procuradores.

Segundo informações dos serviços parlamentares, foi incluída uma adenda ao projeto inicial para responsabilizar juízes e membros do Ministério Público Federal (MPF) por crimes de abuso de autoridade.

Esta adenda foi amplamente criticada pelo MPF e por juízes, que têm denunciado uma suposta ação de retaliação promovida por parlamentares perante as investigações que a Justiça tem promovido contra políticos no Brasil.

Em nota publicada na última terça-feira, antes do final da votação do projeto na Câmara, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga crimes cometidos na Petrobras, os magistrados manifestaram "repúdio" a este destaque incluído pelos políticos à lei de combate a corrupção.

Segundo os magistrados, a norma seria uma "tentativa de aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esferas de poder".

Os parlamentares da câmara baixa alteraram outras partes do projeto original, excluindo a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e um dispositivo que acarretava no confisco de bens de origem ilícita.

Outro ponto central retirado do texto aprovado foram propostas de mudança para dificultar a prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

A votação deste conjunto de leis deveria ter acontecido na semana passada, mas uma polêmica sobre a possibilidade de inclusão de uma amnistia aos políticos que usaram dinheiro doado ilegalmente por empresas e outros crimes causou um forte rejeição social.

As leis contra a corrupção ainda precisam passar pelo Senado e seguir até a sanção do Presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Outro projeto votado pelo Congresso brasileiro nesta madrugada foi uma alteração da Constituição do país que prevê um limite para a elevação dos gastos públicos.

A proposta foi aprovada por 61 votos a favor e 14 contra. Na prática esta nova lei congela o aumento dos gastos do país ao reajuste da inflação por 20 anos.

A medida é defendido pelo Presidente Michel Temer como ação emergencial para retomar a economia do país. No entanto, como abre espaço para cortes de investimentos em áreas como saúde e educação enfrenta oposição de movimentos sociais.

A nova norma ainda passará por uma segunda votação no Senado, marcada para o dia 13 de dezembro, e pela sanção do Presidente antes de entrar em vigor.

Lusa

  • Autarca e duas jornalistas mortas a tiro na Finlândia 

    Mundo

    A presidente da Câmara de Imatra, na Finlândia, e duas jornalistas foram mortas a tiro na noite passada, na pequena cidade do sudeste do país. O incidente aconteceu junto a um restaurante e a polícia chegou ao local pouco depois dos disparos. Um suspeito de 23 anos já foi detido.

  • Avião da Qatar Airways aterra de emergência nas Lajes
    0:47

    País

    Aterrou de emergência nos Açores, esta manhã, um avião da Qatar Airways. A turbulência obrigou à manobra que causou pelo menos 10 feridos nos passageiro do avião que fazia ligação de Washington para Doha, capital do Qatar, e foi desviado para a base aérea das Lajes.

  • Óscar do turismo para empresa que gere património de Sintra
    1:51

    Cultura

    A Parques de Sintra ganhou, pelo quarto ano consecutivo, os World Travel Awards na categoria de "Melhor Empresa de Conservação do Mundo". A empresa portuguesa, que gere monumentos, parques e jardins situados na zona da Paisagem Cultural de Sintra e em Queluz, voltou a ser a única nomeada europeia na categoria, e foi a vencedora entre candidatos de todo o mundo.

  • O novo coala do zoo de Lisboa
    3:10

    País

    A SIC acompanhou em exclusivo a transferência de uma coala da Alemanha para o Zoo de Lisboa. O animal veio de avião e foi batizado pelos passageiros que seguiam a bordo. Ficou com o nome de Goolara. O coala é uma fêmea, com quase dois anos, e veio para aumentar a família da mesma espécie em Portugal.

  • Jovens do exército russo aderem ao Desafio do Manequim
    1:01

    Mundo

    Na Rússia, o grupo de jovens do exército também já aderiu ao famoso Mannequin Challenge. O vídeo foi divulgado pelo Ministério da Defesa russo. O objetivo é mostrar o dia-a-dia do chamado exército de jovens, cuja principal missão passa por sensibilizar os russos para a necessidade de cumprir o serviço militar obrigatório.