Operação Lava Jato

Juiz federal volta a determinar libertação de Lula da Silva

Ueslei Marcelino

Rogério Favreto, juiz de serviço do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF-4) do Rio Grande do Sul, Brasil, voltou a ordenar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja libertado da prisão neste domingo.

Ao início da manhã Rogério Favreto havia determinado que o antigo chefe de Estado fosse solto, mas a decisão foi contestada por dois magistrados: Sérgio Moro, que condenou Lula da Silva em primeira instância, e por João Pedro Gebran Neto, juiz relator do caso no TRF4.

A nova ordem dada por Rogério Favreto diz que Lula da Silva deveria ter sido libertado até uma hora depois da decisão, tomada por volta das 16:12 (20:12 Lisboa).

O prazo já foi ultrapassado, mas o ex-presidente permanece preso na sede da polícia federal na cidade de Curitiba.

Rogério Favreto manteve a sua decisão com base no argumento de que Lula da Silva tem intenção de disputar as eleições e não teria igualdade de condições em relação aos outros candidatos já que não pode conceder entrevistas ou participar em debates políticos dentro da cadeia.

O antigo chefe de Estado brasileiro aparece à frente de todos os seus adversários nas sondagens de intenção de voto sobre as próximas presidenciais do Brasil, que acontecem em outubro.

Atualmente, Lula da Silva cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão condenado pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais após sido considerado culpado de ter supostamente recebido um apartamento no litoral de São Paulo como pagamento de 'luvas' da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

Lusa

  • "Bebemos a água que escorria das rochas"

    Mundo

    Os 12 rapazes e o treinador que ficaram presos numa gruta na Tailândia durante 18 dias revelaram hoje alguns pormenores de como sobreviveram, na primeira conferência de imprensa.

  • "Os Maias" deixam de ser leitura obrigatória no secundário

    País

    Obras como "Os Maias" e "A Ilustre Casa de Ramires", de Eça de Queirós, vão deixar de ser de leitura obrigatória no ensino secundário a partir do próximo ano letivo. Os alunos deixam de ter indicação de uma obra específica para ler, passando o professor a escolher livremente uma obra de cada autor. O objetivo é fazer face aos programas extensos.

  • Marcelo assinala "passos importantes" na Cimeira da CPLP
    2:16
  • Santana diz que a concorrência é livre
    0:52

    País

    Santana Lopes sublinha que quer causar o menor dano possível ao PSD com a criação de um novo partido. O antigo primeiro-ministro diz no entanto que, apesar disso, a concorrência é livre. Isto depois de um estudo feito pela Eurosondagem mostrar que 4,8% dos inquiridos votaria num novo partido de Santana Lopes. O político diz que o número é inspirador, mas não adianta certezas sobre os próximos passos.