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Propostas dos partidos para a área da Cultura

A coligação PSD/CDS-PP propõe a reorganização da Direção-Geral das Artes e de outros organismos da Cultura, enquanto a oposição - BE, CDU e PS - converge na reposição do Ministério da Cultura. O Bloco de Esquerda e o PCP reclamam um orçamento para o setor de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), a atingir até ao fim da legislatura, assunto sobre o qual PS e a Coligação Portugal à Frente não fazem qualquer declaração, no seu programa eleitoral.

© Chris Helgren / Reuters

Bloco de Esquerda (BE)

- Reposição do Ministério da Cultura

- Atribuição de um mínimo de investimento na Cultura de 1% do PIB.

- Reformulação do Conselho Nacional de Cultura e reativação do Observatório das Atividades Culturais.

- Reestruturar a tutela dos vários setores da cultura, no sentido da autonomia e descentralização.

- Financiamento plurianual para os equipamentos públicos como museus, teatros nacionais, biblioteca e arquivo nacionais.

- Criação do estatuto do artista, maior proteção social e regime de proteção para as profissões de desgaste rápido como os bailarinos.

- Fim da taxa da cópia privada, promoção da organização coletiva dos direitos dos autores, artistas e intérpretes.

- IVA a taxa reduzida para conteúdos culturais em qualquer plataforma, para partituras e instrumentos musicais, espetáculos e obras de conservação e restauro.

- Dias de acesso gratuito aos equipamentos culturais, bilhetes de família a preços acessíveis.

- Reforço das obrigações de serviço público dos operadores privados de televisão, e reenquadramento da RTP como parceiro mediático da cultura em Portugal.

Coligação Democrática Unitária (CDU)

- Criação de um Ministério da Cultura.

- Atribuição de um mínimo de investimento na Cultura de 1% do PIB (até ao fim da legislatura).

- Garantir o acesso generalizado, em todo o território nacional, à criação cultural e artística.

- Desenvolver, qualificar e estender a todo o território nacional a rede pública de ensino artístico.

- Criar um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural e travar a alienação de bens patrimoniais do Estado.

- Promover o regime de gratuitidade de acesso aos museus, arquivos e bibliotecas.

- Reforçar e reestruturar o programa de apoios às artes e à criação contemporânea.

- Criar um programa de apoio à criação literária.

- Definir uma política da língua e o reforço financeiro do Fundo da Língua.

- Articular o serviço público de cultura com o serviço público de comunicação social.

Partido Socialista (PS)

- Restabelecimento do Ministério da Cultura.

- Redefinir as regras e procedimentos de concessão de apoios e reforçar polos de decisão regional.

- Integrar o audiovisual, imprensa, rádio e novos media na esfera da Cultura.

- Criar o Cartão + Cultura as entidades patronais atribuírem aos trabalhadores para acesso a espetáculos e aquisição de livros.

- Consolidar as coleções de arte contemporânea nos museus portugueses, através, nomeadamente, da manutenção da Coleção Berardo em Portugal.

- Criar o Arquivo Sonoro Nacional e valorizar o arquivo da RTP.

- Criar uma marca nacional para a certificação, valorização e promoção nacional e internacional das artes e ofícios tradicionais.

- Retomar o projeto INOVArtes para a criação de estágios internacionais e nacionais para profissionais da área da cultura.

- Criar formas de cooperação entre os setores da cultura e do turismo.

- Criar o programa Portugal Criativo, que apoie projetos empresariais culturais para a internacionalização.

Portugal à Frente (PSD/CDS-PP)

- Valorização dos museus e da Rede Portuguesa de Museus.

- Qualificação museológica e comunicacional do Estado, das autarquias e do património privado.

- Melhoria do conhecimento da história militar e do progresso da sociedade civil ao longo da nossa História.

- Revisão da operacionalidade do Conselho Nacional de Cultura, como órgão de aconselhamento das políticas públicas.

- Revisão da Lei do Mecenato.

- Concretização do estatuto do artista.

- Elaboração de quadros estratégicos plurianuais para o apoio às artes, ao cinema e ao audiovisual e para os organismos de produção artística do Estado (teatros nacionais, ópera e bailado).

- Combate à violação de direito de autor e direitos conexos.

- Revisão do modelo de organização e funcionamento da Direção-Geral das Artes e dos seus procedimentos concursais, do Organismo de Produção Artística (OPART), do Instituto do Cinema e Audiovisual e da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema e aumento das competências regionais.

- Concretização da digitalização plena e interoperabilidade dos arquivos do Estado e plena integração do Arquivo Histórico Ultramarino na Torre do Tombo e do Sistema Integrado do Património Arquitetónico, na Direção-Geral do Património Cultural.

Lusa

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