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Bloco de Esquerda defende criação de bolsa de manuais escolares

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje a criação de uma bolsa de manuais escolares, que permite o acesso gratuito aos livros impostos anualmente pelos estabelecimentos de ensino.

Lusa

"O BE tem a proposta da bolsa de manuais escolares, uma proposta utilizada em muitos países europeus e nos Estados Unidos da América. Uma proposta que permite que as crianças tenham acesso aos manuais gratuitamente", afirmou hoje Catarina Martins aos jornalistas, à porta do Liceu Camões, em Lisboa, onde a porta-voz se encontrou com encarregados de educação para falar sobre o preço dos livros escolares.

Para a dirigente bloquista, "as bolsas de manuais escolares podem significar uma mudança muito grande no sentido do acesso aos manuais e do acesso à escola".

Catarina Martins admite que esta proposta pode "não ser tão boa para as grandes editoras, mas é a proposta de que as famílias precisam para que todas as crianças e jovens tenham acesso à escola".

Defendendo que "o preço da Educação é incomportável para muitas famílias", a porta-voz do BE sublinhou que "nestes últimos quatro anos [de governação do PSD e CDS-PP] a situação agravou-se".

"Por um lado, tudo o que são materiais educativos, para lá dos manuais, não tem sequer direito a dedução no IRS", disse, acrescentando que, "nestes anos, o preço dos manuais aumentou 10%, ou seja há aqui um grande negócio para as grandes editoras com prejuízo das famílias, da qualidade do ensino e do acesso aos materiais".

Catarina Martins referiu ainda que "a situação agravou-se também porque a lei sobre os manuais poderem ser utilizados durante seis anos não é cumprida de forma nenhuma e o governo é o primeiro a incumpri-la, porque conseguiu em três anos sucessivos alterar sempre as metas curriculares". "Portanto, um livro nunca chega para o ano seguinte", disse.

A esta "situação verdadeiramente penalizadora para as famílias", que Catarina Martins considera "um assalto", "acresce as deslocações das crianças para a escola". "Portugal há de ser dos poucos países da Europa em que uma criança vai pagar o mesmo pelo passe do autocarro que paga um adulto", afirmou.

A criação de uma bolsa de manuais escolares para empréstimo a todos os alunos do ensino básico foi defendida há um ano pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Na altura, em declarações à agência Lusa, secretário-geral da ANMP, Rui Solheiro, explicou que a bolsa de manuais escolares deve ser adotada de forma "gradual e faseada", permitindo "o seu empréstimo a todos os alunos do ensino básico, independentemente da situação socioeconómica das suas famílias".

Lusa