sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

CNE considera que frase usada pelo PCTP/MRPP não constitui crime

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou esta quinta-feira que "não constituiu qualquer tipo de crime" a frase "Morte aos Traidores" usada em material da campanha eleitoral do PCTP/MRPP, entendendo tratar-se de uma "metáfora".

Numa ação de campanha hoje na Covilhã, o candidato do PCTP/MRPP por Lisboa às eleições legislativas, Garcia Pereira, afirmou que a suspensão da frase "morte aos traidores" do material de campanha deste partido não isenta os traidores da morte certa. (Arquivo)

Numa ação de campanha hoje na Covilhã, o candidato do PCTP/MRPP por Lisboa às eleições legislativas, Garcia Pereira, afirmou que a suspensão da frase "morte aos traidores" do material de campanha deste partido não isenta os traidores da morte certa. (Arquivo)

RUI MINDERICO / Lusa

As várias queixas sobre a frase "Morte aos Traidores" usada no material de campanha do PCTP/MRPP e, entretanto suspensa pelo partido, foi um dos assuntos analisado hoje à tarde pela CNE.

O porta-voz da CNE, João Almeida, disse à agência Lusa que a Comissão Nacional de Eleições só pode analisar os tempos de antena (pagos pelo Estado), mas como o PCTP/MRPP já suspendeu do seu material de campanha eleitoral a frase, não se justifica uma notificação ao partido para retirar essa expressão.

João Almeida adiantou que a CNE "não encontrou matéria" que possa constituir "qualquer tipo de crime", pelo que não vai remeter a questão para o Tribunal Constitucional.

O porta-voz da CNE disse, ainda, que "os visados não se queixaram", não tendo o assunto "ultrapassado o nível de uma metáfora".

O PCTP/MRPP anunciou hoje, em comunicado, que suspendeu do seu material de campanha eleitoral para as eleições legislativas de 4 de outubro a frase "Morte aos Traidores".

Numa ação de campanha hoje na Covilhã, o candidato do PCTP/MRPP por Lisboa às eleições legislativas, Garcia Pereira, afirmou que a suspensão da frase "morte aos traidores" do material de campanha deste partido não isenta os traidores da morte certa.

Garcia Pereira limitou-se a explicar que a decisão de suspender a campanha foi tomada no sentido de dar respostas "às objeções suscitadas pela mandatária nacional para a juventude", Virgínia Valente, e que abrange todos os meios da campanha eleitoral, nomeadamente os tempos de antena.

Esta semana, em Palmela, Garcia Pereia, defendeu que é preciso "correr com os traidores da Pátria e recuperar a independência do país", o que causou várias críticas e indignação em vários setores da sociedade.

Panfletos do partido para as eleições legislativas 2015 começavam com a frase "Morte aos Traidores! Fora do Euro".

A CNE analisou também, na reunião de hoje, a participação do presidente do Partido Democrático Republicano (PDR), Marinho e Pinto, sobre o programa de Ricardo Araújo Pereira na TVI, tendo este organismo remetido uma avaliação para o final de "Isto é tudo muito bonito, mas".

João Almeida explicou que, não se tratando de um tempo de antena, a CNE só tem competência para se pronunciar se o programa beneficiou ou prejudicou um partido, pelo que essa avaliação será feita no final.

Lusa

  • "Não se reconstroem serviços públicos em dois anos"
    0:53

    País

    O Ministro da Saúde diz que os problemas do Serviço Nacional de Saúde não se resolvem em dois anos nem se consegue reverter a trajetória de desinvestimento e delapidação dos serviços públicos até 2019, ou até ao final da legislatura. Em entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, Adalberto Campos Fernandes admitiu ainda que é contra a eutanásia, mas garante que o SNS estará pronto a aplicar a lei, se assim for decidido pelo Parlamento.

  • Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados ao futebol
    0:46

    Desporto

    A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Na edição do Tempo Extra desta quinta-feira, Rui Santos disse que a equipa promete reultados a curto prazo.

  • Hoje é notícia

    País

    Esta 5ª feira fica marcada pelo debate no Parlamento sobre a paridade, com duas propostas de lei do Governo para aumentar quotas de representação dos sexos de 33,3 para 40% no poder político e nos cargos dirigentes da administração pública. Termina ainda hoje prazo para lesados do BES aderirem a fundo de compensação de perdas. Ao nível internacional, destaque para a proclamação do novo Presidente de Cuba.

  • Mulher de português raptado em Moçambique faz apelo ao Governo
    0:24

    País

    Salomé Sebastião, a mulher do empresário português raptado em julho de 2016, em Moçambique, foi esta quarta-feira ouvida na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da petição entregue na Assembleia da República. A petição, subscrita por mais de quatro mil pessoas, pede aos deputados portugueses que pressionem as autoridades moçambicanas a investigar o paradeiro do português Américo Sebastião.

  • Sismo de magnitude 5,5 no sul do Irão

    Mundo

    Um sismo de magnitude 5,5 atingiu esta quinta-feira o sul do Irão, perto de uma unidade nuclear, abalando o Bahrein e outras áreas ao redor do Golfo Pérsico, segundo o Serviço Geológico dos EUA.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte I)
    35:45

    Operação Marquês

    A acusação da Operação Marquês diz que, em 5 anos, foram pagos quase 36 milhões de euros de luvas a José Sócrates. A maior fatia veio do Grupo Espírito Santo. O Ministério Público fala em pagamentos por decisões políticas sobre negócios da PT, alegadamente em benefício de Ricardo Salgado. Além de Sócrates, também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro terão recebido dezenas de milhões de euros do ex-banqueiro. Nesta primeira parte da reportagem "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês", começamos a seguir do rasto desse dinheiro, conduzidos pelas pistas deixadas à investigação, nos registos secretos de um director do Grupo Espírito Santo.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte II)
    24:59

    Operação Marquês

    O Ministério Público estima que, em apenas 8 anos, a ES Enterprises movimentou mais de três mil milhões de euros. E sempre à margem de qualquer controlo. Na tese da Operação Marquês, foi desta empresa fantasma que saiu a maior parte das luvas alegadamente pagas por Ricardo Salgado a José Sócrates, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Hélder Bataglia, por causa dos negócio da PT. Na primeira parte da grande reportagem "Oui, Monsieur - o saco azul do marquês" vimos como o chumbo da OPA da SONAE à PT terá sido o primeiro desses negócios.Agora, olhamos para outros pagamentos milionários e procuramos perceber o que está atrás desse alegado saco azul. A investigação concluiu que era financiado através de operações financeiras complexas, por vezes com dinheiro dos clientes do BES.