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PR recebe partidos que elegeram deputados dias 20 e 21

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 4 de outubro nos próximos dias 20 e 21, anunciou hoje a Presidência.

(Lusa/ Arquivo)

(Lusa/ Arquivo)

Tiago Petinga

PSD, CDS-PP, PS, BE, PCP/PEV e PAN foram os partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas de 04 de outubro.

A coligação PSD/CDS-PP é a força política mais votada com 38,57% dos votos e com 107 mandatos, depois de apurados os resultados nos consulados, na quarta-feira.

O PS foi o segundo partido mais votado com 32,31% e 86 mandatos seguido do Bloco de Esquerda com 19 mandatos e 10,19% dos votos e da coligação CDU, que junta PCP e PEV, com 17 mandatos e 8,25%. O PAN obteve um 1,39% dos votos, conseguindo pela primeira vez a eleição de um deputado.

"Conhecidos que foram, ontem [quarta-feira], os resultados eleitorais dos círculos da Europa e Fora da Europa nas Eleições Legislativas, e nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, o Presidente da República ouvirá, nos próximos dias 20 e 21 de outubro [terça e quarta-feira], os partidos políticos que elegeram Deputados à Assembleia da República", refere um comunicado publicado na página online da Presidência da República.

A Constituição da República prevê que o "Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Aníbal Cavaco Silva já tinha recebido em Belém o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, dois dias depois do ato eleitoral. Numa comunicação ao país, após o encontro, o Presidente da República anunciou que encarregou o líder do PSD de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".

"Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país", afirmou o chefe de Estado.

Na comunicação, Cavaco Silva reiterou também que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este "é o tempo do compromisso", onde a cultura da negociação deverá estar sempre presente.

No dia 12, Cavaco Silva recebeu o secretário-geral do PS, António Costa, que considerou importante, interessante e produtiva a reunião com o Presidente da República, onde falou do trabalho que tem realizado com as diferentes forças política para a constituição da "plataforma de um Governo".

Nas últimas eleições legislativas, a 05 de junho de 2011, o Presidente da República recebeu o líder do partido mais votado - também o PSD de Pedro Passos Coelho - logo no dia a seguir ao ato eleitoral.

Nesse encontro, Cavaco Silva incumbiu Passos Coelho de "desenvolver de imediato diligências" para "propor uma solução governativa" com apoio parlamentar maioritário, a ser comunicada ao chefe de Estado "antes da publicação do mapa oficial" dos resultados eleitorais.

Nove dias depois das eleições, a 14 de junho, Cavaco Silva recebeu pela segunda vez o líder do PSD, ainda antes de começar a ouvir os partidos com representação parlamentar. Nesse encontro Passos Coelho comunicou ao Presidente da República que o PSD e o CDS-PP dispunham de uma "solução maioritária de Governo".

Nesse mesmo dia, o chefe de Estado começou a ouvir os partidos com assento parlamentar, encontros que se prolongaram até ao dia seguinte.

Após a conclusão das audições, Belém anunciou que tinha indigitado o líder do PSD para o cargo de primeiro-ministro.

Lusa

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