sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Passos terá de propor ministros, tomar posse e ter programa aprovado na AR

O primeiro-ministro hoje indigitado, Pedro Passos Coelho, deverá agora apresentar ao Presidente da República uma proposta de composição do Governo e, depois de tomar posse, terá dez dias para apresentar o seu programa à Assembleia da República.

ANDR\303\211 KOSTERS

Em 2011, o Presidente da República indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro no dia 15 de junho. Dois dias depois, Passos Coelho apresentou formalmente em Belém uma proposta de composição do Governo que seria de coligação PSD/CDS-PP e a posse decorreu no dia 21 de junho, no Palácio da Ajuda.

Os membros do XIX Governo Constitucional entraram em plenitude de funções após a discussão do seu programa, sem qualquer votação, no dia 1 de julho, dez dias depois da tomada de posse.

A Constituição da República prevê que o "programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do Primeiro-Ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação".

O debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança. PCP e BE já anunciaram que vão apresentar moções de rejeição.

A rejeição do programa do Governo exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (116).

A rejeição do programa do Governo ou a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Executivo.

Lusa

  • Sessão solene no Parlamento e desfile popular nas celebrações do 25 de Abril

    País

    Os 43 anos da Revolução dos Cravos são hoje comemorados com a sessão solene no Parlamento e o tradicional desfile popular, tendo o Presidente da República escolhido o 25 de Abril para condecorar, a título póstumo, Francisco Sá Carneiro. A SIC Notícias acompanha esta manhã a sessão solene na Assembleia da República. Veja aqui em direto.

  • Desconhecem-se as causas do incêndio na fábrica da Tratolixo
    0:43

    País

    Os moradores de Trajouce, em São Domingos de Rana, não ganharam para o susto com um incêndio nas instalações da empresa de resíduos Tratolixo.O alerta foi dado por populares e trabalhadores da empresa. O vento foi o maior problema dos bombeiros no combate às chamas durante a noite. No local estiveram 133 homens, apoiados por 51 viaturas.Desconhecem-se para já as causas do incêndio. O incêndio foi circunscrito de madrugada, mas pode demorar algumas horas a ser dominado.

  • ASAE encerra em média um restaurante por dia
    1:33
  • Duas execução no mesmo dia pela primeira vez em 17 anos nos EUA

    Mundo

    O estado norte-americano do Arkansas (sul) executou, na noite de segunda-feira, dois condenados à morte, o que sucede pela primeira vez em 17 anos no país, anunciou a procuradora-geral daquele estado. Jack Jones e Marcel Williams, condenados separadamente na década de 1990 à pena capital por violação e assassínio, receberam uma injeção letal depois de diferentes tribunais terem rejeitado os respetivos recursos, afirmou Leslie Rutledge, em comunicado.