sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Fernando Negrão "conhece bem" área da Justiça, consideram procuradores e juízes

Os dirigentes das associações sindicais de magistrados consideraram hoje que o ministro da Justiça indigitado, Fernando Negrão, é uma pessoa que conhece bem a área e que vai ter de resolver "vários problemas".

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Maria José Costeira, referiu que a ASJP acolhe com "alguma expetativa" a nomeação de Fernando Negrão, um antigo juiz que "conhece os problemas da justiça", designadamente dos tribunais e o novo modelo de organização judiciária.

Maria José Costeira salientou a "cultura democrática" e "à abertura ao diálogo" já demonstradas por Fernando Negrão, nomeadamente como presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A dirigente disse esperar que o antigo diretor nacional da Polícia Judiciária "dê prioridade" a questões relacionadas com a reforma do sistema judiciário, como, por exemplo, a aprovação do novo estatuto dos juízes.

"É uma pessoa que conhece claramente o setor e isso dá-nos tranquilidade", observou Maria José Costeira.

Também o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, reconheceu que Fernando Negrão conhece bem o setor.

Segundo António Ventinhas, há "vários problemas a resolver" na justiça, mas resta saber se o novo ministro da coligação PSD-CDS/PP terá "condições para exercer as funções" num governo de maioria relativa.

Quanto aos problemas prioritários, o presidente do SMMP indicou a aprovação do estatuto dos magistrados do MP, a necessidade de "retocar" o desenho do novo mapa judiciário, uma vez que há tribunais que "estão longe da população" e a abertura de um novo curso para magistrados do MP, face a um défice na ordem dos 200 efetivos.

António Ventinhas lembrou que no próximo ano estão em condições de passar à reforma 150 magistrados do MP,o que torna ainda mais premente a necessidade de abertura de um curso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

A falta de funcionários judiciais e a urgência de reforçar os meios periciais, designadamente ao nível informático, foram outras prioridades apontadas pelo dirigente do SMMP.

Lusa

  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.