sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Acordos da esquerda assinados

DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA

Estão assinados os acordos entre o PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. A assinatura dos três documentos decorreu em privado, pelas 13:45, na interrupção para almoço do debate do Programa de Governo, no Parlamento. Os textos já foram publicados, António Costa divulgou entretanto no Facebook as fotos do momento.

facebook.com/CostaPS2015

facebook.com/CostaPS2015

facebook.com/CostaPS2015

O PCP revelou o teor do acordo, denominado "Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política" - LEIA AQUI. Prevê futuras reuniões bilaterais sobre Orçamentos do Estado e moções de censura ao executivo:

Os partidos "afirmam a posição recíproca de: examinarem, em reuniões bilaterais que venham comummente a serem consideradas necessárias, outras matérias, cuja complexidade o exija".

Em causa estão: "Legislação com impacto orçamental, moções de censura ao Governo, iniciativas legislativas oriundas de outros grupos parlamentares" e "iniciativas legislativas que, não tendo impacto orçamental, constituam aspetos fundamentais da governação e funcionamento da Assembleia da República".

"A opção por uma posição bilateral entre PS e PCP não limita outras soluções que PS e PCP entendam como convenientes estabelecer com o BE e o PEV", lê-se ainda no texto, abrindo caminho a entendimentos mais alargados no futuro.

A "posição conjunta" assinada entre PS e PEV - LEIA AQUI - é idêntica à formalizada entre comunistas e socialistas nos compromissos políticos assumidos e contém aspetos específicos como a "não privatização do setor da água".

Entre aspetos em que "é possível convergir, independentemente do alcance programático diverso de cada partido", o acordo com o PEV prevê dois pontos específicos para o Partido Ecologista: a "não privatização do setor da água em alta [captação, tratamento e elevação]; o desenvolvimento da rede ferroviária nacional, nomeadamente de passageiros".

O acordo parlamentar formalizado entre PS e Bloco de Esquerda (BE) - LEIA AQUI - prevê a criação de grupos de trabalho que elaborem relatórios semestrais sobre "áreas fundamentais" da governação, casos da precariedade, pensões ou dívida externa. O texto, endereçado à imprensa após a assinatura pelo secretário-geral do PS, António Costa, e a porta-voz do BE, Catarina Martins, tem por título "Posição conjunta do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda sobre solução política" e consiste num total de seis páginas divididas entre três referentes ao acordo e outras três com anexos.

No arranque desses anexos é referido que "para preparar iniciativas comuns sobre áreas fundamentais, será criado no início da legislatura um conjunto de grupos de trabalho, compostos por representantes dos partidos signatários e pelo membro do governo que tutela a área respetiva, que apresentarão relatórios semestrais".

Num gabinete do PS, a ordem de assinatura do entendimento à esquerda foi a inversa da chegada a acordo entre socialistas e as diversas forças políticas: primeiro os dirigentes do PCP, depois de "Os Verdes" e, finalmente, Bloco de Esquerda.

Com Lusa

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Atrás das Câmaras em Fátima
    2:48
  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • PS quer reconquistar poder em Vila Viçosa
    2:06

    Autárquicas 2017

    Ana Catarina Mendes insistiu na ideia de que o PSD escolheu um modo perigoso de fazer campanha, ao insistir nas críticas à lei da imigração. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, esteve esta quarta-feira em campanha no distrito de Évora.

  • Troca de argumentos entre Medina e Cristas marca campanha em Lisboa
    2:34

    Autárquicas 2017

    Esta quarta-feira o dia de campanha em Lisboa ficou marcado por uma troca de argumentos entre Fernando Medina e Assunção Cristas. O atual presidente da Câmara acusa a candidata do CDS de não respeitar os lisboetas por admitir que pode não exercer o cargo de vereadora até ao fim do mandato. Já Assunção Cristas garante que se for eleita cumpre o mandato até ao fim.

  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.

  • Casal morre com horas de diferença depois de 75 anos de casamento

    Mundo

    George e Jean Spear morreram no passado dia 15 de setembro, no hospital de Queensway Carleton, em Ottawa (Canadá), depois de terem celebrado 75 anos de casamento em agosto. A britânica de 94 anos conheceu o candaniano em 1941, num salão de bailes, em Londres. George Spear servia as Forças Armadas durante a Segunda Guerra Mundial.

    SIC