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Coligação remete reposição de feriados para concertação social

PSD e CDS-PP remetem para a concertação social e para o diálogo com o Vaticano a avaliação da reposição dos feriados suspensos em 2012, no projeto de resolução que será discutido na sexta-feira.

Um debate presidido por Eduardo Ferro Rodrigues que contou com praticamente todos os deputados no hemiciclo.

Um debate presidido por Eduardo Ferro Rodrigues que contou com praticamente todos os deputados no hemiciclo.

MIGUEL A. LOPES

"O PSD e o CDS, ao contrário dos partidos de esquerda, respeitam a concertação social e os compromissos internacionais celebrados por Portugal com os outros estados. Registamos que o PCP e o BE e o PS se tenham esquecido da concertação social, onde estas matérias foram e devem ser debatidas, e da necessária reavaliação da questão dos feriados à luz da paridade entre feriados civis e religiosos, o que implica, naturalmente, cumprir com o acordado com a Santa Sé", disse à Lusa o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães.

Para o presidente do grupo parlamentar centrista, todos os partidos de esquerda se esqueceram "do artigo 8º da Constituição, que tanto dizem defender".

O artigo 8º da Constituição refere-se ao direito internacional e sua aplicação por Portugal.

"Por isso, coerentemente com o que propusemos aos portugueses no programa eleitoral, e transparentemente, mantemos a nossa posição", defendeu.

O projeto de resolução recomenda ao Governo "que proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

No programa da coligação Portugal à Frente, com que sociais-democratas e centristas concorreram às eleições, os partidos comprometiam-se a "propor, a partir de 2016 e com espírito de gradualismo, a revisão do acordo com a Santa Sé sobre a questão dos feriados religiosos, tendo em atenção a sua correspondência nos feriados civis".

PS, PCP, BE e PEV levam na sexta-feira ao plenário da Assembleia da República iniciativas legislativas para a reposição de feriados. O PS propõe apenas a reposição imediata dos dois feriados civis, enquanto PCP, BE e PEV querem reintroduzir os quatro suspensos em 2012: Implantação da República, a 5 de Outubro, a Restauração da Independência, a 1 de Dezembro, e os feriados religiosos do Corpo de Deus (móvel) e Dia de Todos os Santos (1 de novembro).

O PEV defende também que no dia de terça-feira de Carnaval seja instituído feriado nacional, mas essa iniciativa ainda não está agendada, já tendo sido entregue, de acordo com fonte oficial do partido ecologista.

Lusa

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