sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Cavaco Silva exige "clarificações" a Costa

O Presidente da República encarregou o secretário-geral do PS de apresentar uma solução de governo estável e duradoura, mas pede várias garantias e clarificações. Cavaco entregou uma lista com seis tópicos a António Costa, que foi esta manhã chamado ao Palácio de Belém.

MANUEL DE ALMEIDA

Com reunião marcada para as 11:00, o secretário-geral socialista foi pontual. A reunião com o Presidente durou cerca de meia hora e, à saída, António Costa apenas cumprimentou os jornalistas, sem mais declarações.

Instantes depois, o site da Presidência publicou um comunicado em que adianta que Cavaxo Silva convidou o líder do PS a desenvolver "esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível".

Mas, por outro lado, o Chefe de Estado quer clarificações nos acordos feitos à esquerda:

o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura:

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

No entender de Cavaco Silva, o esclarecimento destas pontos é "decisivo" para assegurar a "continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista" com o apoio parlamentar do PCP, Verdes e Bloco de Esquerda.

  • "Nobel é um incentivo para toda uma nação"
    1:19

    Mundo

    O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos recebeu ao início da tarde na Noruega o prémio pelo trabalho que desenvolveu junto das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, FARC. As cerimónias são este sábado e marcadas pela ausência do Nobel da Literatura, Bob Dylan.

  • Os negócios menos claros do filho de Pinto da Costa
    1:55

    Football Leaks

    Com o escândalo dos agentes de futebol a dar que falar, o Expresso revela este sábado os negócios menos claros do filho de Pinto da Costa. O nome da empresa de que é administrador, a Energy Soccer, surge na investigação em transferências de jogadores que envolvem o Futebol Clube do Porto num conflito de interesses.

  • Sol e calor ficam para o Natal
    1:50

    País

    Com o Natal à porta, o sol teima em ficar um pouco por todo o país. Até a norte as temperaturas estão altas para esta época do ano com o distrito do Porto a rondar os 18 graus.

  • A história da guerra em Alepo
    7:43
  • Uma "cidade fantasma" na Letónia
    3:10