sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Costa anuncia para breve suspensão da lei de requalificação na administração pública

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai suspender em breve a atual lei da requalificação na administração pública e disse que será resolvida a situação de 600 funcionários afastados pelo anterior Ministério da Segurança Social.

Lusa

Lusa

MIGUEL A. LOPES

Estas posições foram comunicadas por António Costa no debate do programa do XXI Governo Constitucional na Assembleia da República, na sequência de um conjunto de questões que lhe foram colocadas pelo deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares.

"A legislação atualmente em vigor, que se autodenomina de requalificação, vai ser suspensa. Não é uma lei de requalificação, mas, pura e simplesmente, é uma legislação que visa o despedimento e a perda de rendimentos dos funcionários públicos", sustentou o líder do executivo, recebendo palmas de deputados da esquerda parlamentar.

Neste contexto, o primeiro-ministro também se referiu aos cerca de 600 funcionários da Segurança Social, na sua maioria ligados a comissões de proteção a crianças e jovens, que no início do ano passado foram alvo de processos de requalificação.

"Posso dizer agora que, relativamente àquilo que aconteceu no Ministério da Trabalho e da Segurança Social, o senhor ministro [Vieira da Silva] está a trabalhar para rapidamente pôr cobro à situação injusta em que se encontram centenas de funcionários afastados. São funcionários imprescindíveis para o bom funcionamento de serviços essenciais ao combate à pobreza infantil, designadamente ao nível das comissões de proteção de crianças e jovens", acrescentou o primeiro-ministro.

Lusa

  • O perfil do homicida de Barcelos
    2:42

    País

    Adelino Gomes Briote já tinha sido condenado por ofensas à integridade física da sogra e de uma filha. Em seis meses esta foi a segunda vez que o homem acusado do quádruplo homicídio em Barcelos esteve perante a justiça.

  • "Um Lugar ao Sol"
    17:05
  • Trump diz que Obamacare vai "colapsar"

    Mundo

    O Presidente norte-americano tentou desvalorizar a derrota política sofrida na sexta-feira no Congresso, ao desistir da revogação da lei de saúde pública do seu antecessor, conhecida como Obamacare, afirmando que esta vai colapsar por si mesma.

  • Milhares nas cerimónias fúnebres de dirigente do Hamas

    Mundo

    Milhares de palestinianos participaram nas cerimónias fúnebres de um dirigente do Hamas, assassinado esta sexta-feira, na Faixa de Gaza. Vários homens armados acompanharam o cortejo fúnebre até à mesquita, onde se fizeram as últimas orações.

  • Guerra na Síria não dá tréguas
    1:51

    Mundo

    Na Síria e ao mesmo tempo que decorrem novas negociações de paz, a guerra não dá tréguas. As imagens mostram o resultados dos últimos raides aéreos nos subúrbios de Damasco. O balanço provisório é de mais de 30 mortos e pelo menos 50 feridos.