sicnot

Perfil

Novo Governo

Novo Governo

Novo Governo

Debate do Programa do Governo termina hoje com chumbo de moção de rejeição

Aqui às 10:00

A Assembleia da República conclui hoje a discussão do Programa do XXI Governo Constitucional, que terminará com o chumbo pelas bancadas de esquerda da anunciada moção de rejeição apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP. Para seguir em direto na SIC Notícias e aqui, a partir das 10:00.

MIGUEL A. LOPES

Menos de um mês depois do debate do programa do XX Governo, apoiado pela coligação PSD/CDS-PP, -- que foi derrubado a 10 de novembro pela aprovação de uma moção de rejeição do PS, com o apoio da restante oposição -, o parlamento retoma hoje às 10:00 o debate iniciado quarta-feira, e que só deverá terminar durante a tarde de hoje.

Para o segundo dia restam perto de três horas de debate, a que se somam o encerramento da discussão do Programa do Governo para o qual estão reservados mais 100 minutos.

Pelo executivo socialista, intervirá hoje o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e o encerramento do debate deverá ficar a cargo do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Os líderes do PSD e CDS-PP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, respetivamente ex-primeiro e ex-vice-primeiro-ministro, não intervieram no primeiro dia de debate, devendo fazê-lo hoje.

Na abertura do debate, na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou para a próxima semana uma reunião da Concertação Social para discutir o aumento progressivo do salário mínimo nacional até atingir 600 euros no final da legislatura.

António Costa anunciou ainda que alargará o 'Simplex' ao setor da Justiça e que dará "pleno vapor" aos incentivos ao investimento empresarial, propondo-se pagar cem milhões de euros de fundos europeus nos primeiros cem dias de funções.

Ao longo do debate, o primeiro-ministro deixou outros anúncios e garantias: comprometeu-se a não aumentar despesa nem diminuir receita até ao fim do ano, dizendo que é do "estrito interesse nacional" que Portugal possa sair do procedimento por défice excessivo (para isso o défice tem de ficar abaixo dos 3%); assegurou que será possível desfazer, sem custos, a concessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto porque os contratos não foram visados pelo Tribunal de Contas; e anunciou que o Governo vai suspender em breve a atual lei da requalificação na Administração Pública.

A primeira intervenção do PSD no debate coube ao líder parlamentar, Luís Montenegro, que desafiou António Costa a apresentar uma moção de confiança para demonstrar a estabilidade da sua solução governativa, mas o primeiro-ministro respondeu que o Governo do PS já se apresenta confiante.

Luis Montenegro justificou ainda a apresentação da moção de rejeição em conjunto com o CDS-PP, dizendo que constitui a expressão da "genuína vontade popular" manifestada nas legislativas, contra um programa de Governo apresentado pelos "derrotados unidos".

Pelo contrário, o líder parlamentar socialista, Carlos César, teceu elogios ao primeiro-ministro e ao seu "sentido de responsabilidade", garantiu que António Costa tem o apoio do PS e vaticinou que em breve terá também o apoio de "Portugal inteiro".

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, aproveitou a sua primeira intervenção para questionar o primeiro-ministro sobre emprego, em particular para os jovens, com António Costa a prometer o combate à precariedade.

Já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, preferiu atacar a oposição PSD/CDS-PP, que acusou de se dedicar à "guerrilha política", e alertou para eventuais "surpresas desagradáveis" deixadas pelos executivos anteriores, uma linha também seguida pelo PEV.

Em resposta ao PAN, António Costa defendeu que devem ser os municípios a decidir, autonomamente, pelo fim das touradas ou de outros espetáculos que envolvam animais, discordando da fixação de uma regra nacional para este assunto.

No primeiro dia do debate, falou o ministro das Finanças, Mário Centeno, que assegurou que a posição do Governo perante o Novo Banco é de "proteção sem limites do interesse dos contribuintes e do Estado" e se compromteu a entregar o Orçamento do Estado para 2016 "o mais depressa possível", mas sem avançar datas.

Com Lusa

  • Habitantes de Almeida barricaram-se durante seis horas em agência da CGD
    2:31

    País

    Perto de 100 pessoas estiveram esta quarta-feira barricadas na agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, distrito da Guarda. O protesto contra o encerramento da agência só terminou quase seis horas depois, com a garantia que os autarcas serão recebidos na próxima terça-feira pela Administração do banco público. 

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Trump volta a apelar ao fim do programa nuclear de Pyongyang
    1:43

    Mundo

    Donald Trump voltou a apelar à Coreia do Norte para que abandone o programa nuclear e opte pela via do diálogo. O Presidente dos Estados Unidos chamou à Casa Branca, para uma reunião extraordinária, todos os senadores norte-americanos para serem informados sobre a atual crise com a Coreia do Norte.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Papa apelou à revolução da ternura
    0:52
  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.

  • Diário de John F. Kennedy vendido por 660 mil euros

    Mundo

    Um diário escrito por John F. Kennedy quando jovem, durante uma curta passagem pelo jornalismo, depois da II Guerra Mundial, foi vendido por mais de 700 mil dólares (642 mil euros), informou esta quarta-feira uma casa de leilões.